NOVOS PROBLEMAS COM ENEM..MINISTRO VAI A CÂMARA

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

SP: Justiça autoriza obra da Linha 5 e mantém presidente do metrô afastado

O presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou nesta terça (22) a continuidade das obras da linha 5-lilás do metrô de São Paulo. Porém, decidiu manter afastado do cargo de presidente da companhia, Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na licitação da obra, que vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4 bilhões. “Não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Isto porque afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador, que, por sinal, exerce suas funções só a partir do início deste ano”, justificou o presidente do TJ.

Petrobras descarta contratos para fornecimento de gás a partir de 2016

Antonio Cruz/ABr

JOSÉ SERGIO GABRIELLI, PRESIDENTE DA PETROBRAS

A Petrobras descartou nesta terça (22) a possibilidade de firmar novos contratos para o fornecimento de gás, incluindo as novas termelétricas que devem entrar em operação em 2016. Segundo o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, a empresa garante o fornecimento só dos contratos já assinados. “Na medida que você não sabe qual a proporção de gás que você vai injetar para produzir petróleo, você não sabe qual a proporção de gás que se tem para disponibilizar para o mercado. Portanto, não tenho gás hoje para ofertar para 2016, até que apareça mais”, explicou.

Equador pede apoio para criar nova organização de direitos humanos

Elza Fiuza/ABr

MIN. ANTONIO PATRIOTA

O ministro Antonio Patriota (Justiça) se reuniu nesta terça (22) com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, sobre a criação de uma nova entidade regional de direitos humanos. Para o chanceler, esta deve ser guiada por uma “nova lógica” e tem de funcionar “dentro ou fora do âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos)”. O encontro aconteceu em Manaus, durante a IX Reunião de ministros das Relações Exteriores dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O ministro espanhol afirmou que muitos governos não aceitam que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) "atue como fiscal" na região e ignore os avanços de muitos países latino-americanos no combate à desigualdade, que "também são direitos humanos".

Enem: ministro terá de
explicar problemas na Câmara

José Cruz/ABr

MIN. FERNANDO HADDAD

O ministro Fernando Haddad (Educação) vai participar nesta quarta (23) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre as falhas do Enem. A sessão está marcada para às 16h e será realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Haddad terá de explicar quais foram as medidas tomadas para evitar prejuízos aos estudantes, além disso, ele terá de apresentar ações para evitar problemas nos exames futuros. A audiência foi proposta pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Desde 2009, o Enem sofre com vazamentos de questões e erros de impressão. Neste ano, o TRF-5 anulou questões do exame feito por alunos de uma escola em Fortaleza, que tiveram acesso antecipado as perguntas.

Câmara: oposição vai continuar obstruindo a votação da DRU

DEP. ONYX LORENZONI

Em sessão na Câmara dos Deputados, a oposição abriu a possibilidade de parar de obstruir a PEC 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso a base governista concorde em transferir para amanhã (23) a votação dos destaques, votando apenas o texto principal nesta terça (22). Porém, o governo manteve a decisão de analisar tudo hoje. Desta forma, a oposição vai continuar obstruindo a proposta e a sessão poderá ir até 1 hora da manhã. “Nós vamos continuar obstruindo  e a sessão deve durar de 10 a 12 horas. Não há nenhuma dúvida de que o governo tem maioria para aprovar a DRU, mas nós queremos mostrar ao Brasil que isso é uma droga fiscal”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Deputada quer proibir mensagem subliminar em propaganda de TV

Gustavo Lima

DEP. ERIKA KOKAY

Tramita na Câmara um Projeto de Lei que proíbe o uso de mensagens subliminares em propagandas veiculadas em emissoras de radiodifusão. “Embora haja previsão de que se deva coibir esse tipo de postura, o que vemos na televisão é precisamente a atitude oposta. O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras”, afirma a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo do projeto é combater o uso de recursos voltados a induzir o consumo, já que eles interferem na livre competição econômica, além de gerar uma pressão psicológica sobre o consumidor.

 

Fotografia é história

Perto de Bom Jesus

Ônibus segue para Favelândia, pequeno distrito do município de Bom Jesus da Lapa, na beira do Rio São Francisco, no interior da Bahia.

Como foi – Há três anos, voltando de uma cobertura de campanha presidencial, eu estava seguindo de automóvel de Guanambi para a Lapa. Na estrada de asfalto ralo e cercada pela vegetação do sertão baiano, cruzei com esse por esse ônibus aí, cujo destino estava escrito com tinta verde na lataria traseira: Favelândia. Minha curiosidade de jornalista acostumado com tanta coisa moderna das grandes cidades não resistiu em segui-lo. Fui até lá, comboiando o coletivo. Ao chegar, deparei-me com uma cidade miudinha, mas limpa, tranqüila. Naquela que deve ser a única praça do vilarejo, numa faixa anônima pendurada com arame entre dois postes, lia-se: “Viver é realizar o impossível”. Horas depois, já abordo de um confortável jato para São Paulo pus-me a pensar. Para muita gente, a palavra favelândia serve somente para designar com desapreço um lugar. Para outros não. Ao contrário, é o orgulhoso nome da cidade que escolheu para morar. Orlando Brito.

Cherini: 'se presidente da Chevron não comparecer, iremos abrir uma CPI'

AG. CÂMARA

DEP. GIOVANI CHERINI SOBRE AUDIÊNCIA AMANHÃ

Após grave vazamento na Bacia de Campos, ocasionado pela empresa americana Chevron, esta coluna entrou em contato com o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) que, para tratar do incidente convidou o comandante do Primeiro Distrito Naval, Fernando lopes, o presidente do IBAMA Curt Trennepohl  e o presidente da Chevron – que até agora não se manifestou - para uma audiência pública, que acontecerá amanhã (22). “O requerimento já está pronto. Se o presidente da Chevron não se apresentar nós já vamos colher assinaturas durante a audiência para abrir uma CPI contra ele”, afirmou o deputado. Além de políticos e representantes governamentais, estará presente toda a sociedade civil, confirma Cherini. O Greenpeace também pediu esclarecimentos da Chevron. Segundo a coordenadora da Campanha de Clima e Energia, Leandra Gonçalves, as empresas de petróleo têm que operar com o máximo de segurança para garantir que vazamentos como este não ocorram e, além disso, os representantes devem prestar esclarecimentos para a sociedade. “O Greenpeace está exigindo transparência por parte da empresa Chevron e até agora nós não recebemos nenhuma manifestação deles”, ressalta Leandra. Ela completa ainda que as empresas de energia ‘têm que começar a olhar para o futuro e não somente para o lucramento com combustíveis’.

OAB/DF se preocupa com greve da Polícia Civil e lamenta falta de acordo

PRESIDENTE DA OAB/DF, FRANCISCO CAPUTO

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Distrito Federal, divulgou nota informando que acompanha com muita preocupação a evolução do movimento grevista que atinge todas as carreiras da Polícia Civil, e já pode ser considerado um dos mais longos da história do DF. "Ante os nefastos reflexos para a população e para o desempenho do pleno exercício profissional da advocacia, a OAB/DF lamenta a incapacidade de negociação até agora demonstrada pelo Governo do Distrito Federal", diz a nota, assinada pelo presidente da OAB/DF, Francisco Caputo. "Os advogados e a população de Brasília aguardam ansiosamente que o Governo do Distrito Federal negocie de forma construtiva com as lideranças classistas, cumpra as promessas feitas em abril deste ano e, urgentemente, encontre uma solução para a greve" ressalta a instituição.

Grécia: trabalhadores marcam greve

O principal sindicato de trabalhadores da Grécia marcou para o dia 1º de dezembro uma greve de 24 horas em protesto contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo. "Avançamos para uma nova greve de 24 horas, contra os orçamentos estaduais de 2012", disse o porta-voz da Confederação de Trabalhadores (GSEE), Stathis Anestis. Segundo a GSEE, a greve também será contra o crescimento do desemprego no país.

Crédito segue positivo, afirma BC

DIRETOR CARLOS ARAÚJO

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse nesta terça (22) em Belo Horizonte que o mercado de crédito brasileiro, estimado para crescer 17% no ano, está num ritmo mais moderado, porém segue "muito positivo" para a economia. Ao divulgar as projeções de 46 instituições financeiras sobre as condições de crédito no Brasil no trimestre em vigor, ele disse que o BC constatou haver expectativa de redução da oferta de crédito tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Apenas oito bancos que trabalham com crédito habitacional projetam elevar a oferta neste trimestre. Apesar da expectativa de menor demanda, Hamilton disse que entre os fatores que levam a essa projeção estão ações tomadas pelo BC no ano passado para restringir o crédito, que era excessivo. No ano passado, a taxa de 12 meses que os bancos trabalhavam era superior a 30%. Com as restrições do BC, o mercado está revendo suas expectativas. "Nós entendíamos que o mercado de crédito era excessivo e temos observado que, agora, há correção no rumo", afirmou. Informação do jornal Folha de São Paulo.

FMI amplia opções de crédito para ajudar países em risco da zona do euro

DIRETORA-GERENTE DO FMI CHRISTINE LAGARDE

O Fundo Monetário Internacional (FMI) ampliou as ferramentas de crédito e criou uma nova linha de seis meses nesta terça (22), em uma tentativa de ajudar países em risco na crise da zona do euro. Segundo o FMI, a Linha Preventiva e de Liquidez (PLL, na sigla em inglês) vai agir como "um seguro contra choques futuros e como uma janela de liquidez de curto prazo para atender às necessidades dos que estiverem em crise." A nova PLL dará aos países com políticas econômicas relativamente boas acesso a crédito de seis meses, segundo o FMI. Ela também pode ser usada dentro de acordos de 12 a 24 meses, com acesso a até 1.000 por cento da cota dos países. "Agimos rapidamente, e as novas ferramentas nos permitirão responder mais rapidamente e efetivamente para os benefícios de todos os membros", disse a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em comunicado.

OAB aprova proposta de Constituinte revisora como alternativa às reformas

A proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte revisora, com atribuições delimitadas no ato convocatório, foi aprovada nesta terça-feira pela XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR), e será apreciada pelo Conselho Federal da OAB. A proposta foi apresentada pelo ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, um dos palestrantes do painel “Direitos Políticos” da Conferência. Ele quer ver a OAB defendendo – se aprovada pelo Pleno da entidade – uma Assembléia Constituinte com competência exclusivamente para aprovar  as reformas política, tributária e previdenciária, além de definir um novo pacto federativo para o Brasil. Para Reginaldo, a proposta aprovada à unanimidade pelos participantes do painel,"seria, sem dúvida alguma, a única saída para que tenhamos um processo político-eleitoral e um sistema tributário-previdenciário decentes neste País".