PAULO MELO CORUJA NEWS
BLOG DA JOICE
Vai ser realizada hoje à noite uma audiência pública para debater o plano de drenagem de Curitiba. A ideia é ouvir a população e planejar ações para minimizar os problemas causados pelas enchentes das chuvas de verão. O estudo do Plano Diretor de Drenagem é feito nas bacias que cruzam Curitiba. Em cada um desses rios, foram levantadas informações do impacto da vazão e pontos onde acontecem frequentemente alagamentos.
O diretor do departamento de pontes e drenagem da secretaria municipal de Obras, Augusto Meyer Neto, explica que os moradores vão poder opinar e fiscalizar as obras e projetos previstos pelo plano.
Terceirização merecia audiência pública, diz presidente do TC
Do Josias de Souza
Adensaram-se as dúvidas que rondam os serviços de consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Guindado à Esplanada na cota pessoal de Dilma Rousseff, o petista Pimentel frequenta o noticiário de ponta-cabeça desde domingo (4).
Descobriu-se que, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro, o amigo de Dilma faturou cerca de R$ 2 milhões como consultor.
Vereadores recebem dossiê contra Renata Bueno
No início da noite de ontem alguns vereadores receberam uma espécie de dossiê contra a vereadora Renata Bueno, do PPS. A documentação chegou enquanto os parlamentares participavam da votação nas alterações da lei orgânica do município. O vereador Emerson Prado, do PSDB, pediu à corregedoria da casa que analise os documentos e veja quais as medidas cabíveis nessa situação.
O corregedor da Câmara, vereador Roberto Hinça, do PSD, contou que nos documentos constava como remitente o nome “Assembleia Legislativa do Paraná”. O corregedor disse que as irregularidades apontadas são referentes aos gastos da campanha eleitoral de 2008.
Hinça disse também que nos documentos há referência ao presidente estadual do PPS, deputado federal Rubens Bueno. O corregedor disse que vai começar um trabalho de análise dos documentos nesta terça-feira e analisar se encaminha a denúncia ao conselho de ética da casa ou ao próprio TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A vereadora Renata Bueno foi procurada pela reportagem, mas não atendeu às ligações.
Da Agência de Notícias
O governador Beto Richa estará em Brasília nesta terça-feira (06/12) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. O encontro foi solicitado por Richa para defender a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, de 2002, que cria quatro novas sedes de Tribunais Regionais Federais (TRF´s), em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
Atualmente, tramitam 500 mil processos nas diversas instâncias da Justiça Federal do Paraná. “Hoje o tribunal de Porto Alegre demora em média cinco anos para julgar recursos”, justifica o governador Beto Richa. Para ele, com a criação do Tribunal da 6ª. Região, com sede na capital paranaense, poderia desafogar o tribunal gaúcho, abrigando também os processos de Santa Catarina, conforme prevê a proposta de instalação das novas cortes.
Licitação de compra de avião para Copel é suspensa
A licitação para a compra de um avião de 15 milhões e 900 mil de reais para a Copel que seria feita hoje foi suspensa. Segundo a liderança do governo na Assembleia, o processo foi interrompido temporariamente por causa de questionamentos feitos por empresas de transporte aéreo. Pelo edital, o avião deve ter capacidade para oito pessoas, um bar e uma tela de 15 polegadas. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a aeronave vai servir para diretores da Copel e também pode atender ao governador do estado.
O deputado Tadeu Veneri (PT) questiona a forma como o edital foi feito. Segundo ele, a licitação é muito específica. O deputado afirma que, caso a Copel compre mesmo o avião, ele vai entrar na justiça contra a empresa. 12
A reportagem da BandNews entrou com contato com a Copel para saber mais detalhes do porque o edital de licitação foi suspenso, mas não houve resposta ao pedido de entrevista.
A invasão do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná por cerca de 300 manifestantes pode gerar um processo no Conselho de Ética da Casa. Isso porque, segundo diversos parlamentares, funcionários de gabinetes de deputados do PT participaram da ocupação de ontem. O deputado Stphanes Júnior (PMDB), que chegou a bater boca com os manifestantes, acusou o Partido dos Trabalhadores de provocar a invasão. O deputado Péricles de Melo (PT), rebateu.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Pastor Edson Praczyk, também falou sobre o assunto. Ele disse que vai consultar advogados da Assembleia para saber o que pode fazer para punir esses funcionários.
Ao final da sessão, o líder do governo na Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), pediu para que as imagens da invasão sejam encaminhadas ao Ministério Público. Na ocupação havia dezenas de estudantes, alguns menores de idade, servidores públicos e líderes sindicais.
Os vereadores devem votar hoje o projeto de lei que reduz para 30 horas a jornada de trabalho de cinco categorias de servidores municipais da saúde. A proposta é do prefeito Luciano Ducci (PSB) e engloba os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Enfermagem. Servidores municipais que não foram incluídos na proposta começaram ontem uma paralisação. Cerca de mil e duzentos profissionais como nutricionistas, psicólogos, bioquímicos, biólogos, farmacêuticos, orientadores esportivos e agentes administrativos cruzaram os braços e protestaram em frente à Câmara Municipal.
O trabalho de desassoreamento e combate a enchentes vai passar por 23 quilômetros de rios. Até agora um grande volume de computadores, móveis quebrados, lixo e muita caliça foram retirados ao longo do Belém e de seus afluentes. A partir desta semana os trabalhos estão concentrados no rio Belém na região da Vila das Torres. Outras duas equipes fazem a limpeza de trechos de um córrego da região. É um trabalho de preparação dos rios para suportar as chuvas de verão, que neste ano deverão ser intensas. O custo desse trabalho deve chegar a 17 milhões de reais. Segundo o diretor departamento de pontes e drenagem da secretaria de obras publicas Augusto Meyer a quantidade de lixo encontrado nos rios é preocupante.
Além das obras de prevenção, serão feitas ações de educação ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Meyer diz que a o material jogado nos rios é a principal causa dos alagamentos.
Na região da Vila das Torres, a retroescavadeira já fez a limpeza das margens e deve alcançar seis quilômetros no leito do Belém. O equipamento trabalha dentro do rio removendo resto de construção civil e muito lixo.
E não há o porquê de jogar lixo nos rios, já que, toda a cidade é coberta pelo sistema de coleta de lixo, que passa em todas as ruas de Curitiba.
BLOG DA JOICE
Vai ser realizada hoje à noite uma audiência pública para debater o plano de drenagem de Curitiba. A ideia é ouvir a população e planejar ações para minimizar os problemas causados pelas enchentes das chuvas de verão. O estudo do Plano Diretor de Drenagem é feito nas bacias que cruzam Curitiba. Em cada um desses rios, foram levantadas informações do impacto da vazão e pontos onde acontecem frequentemente alagamentos.
O diretor do departamento de pontes e drenagem da secretaria municipal de Obras, Augusto Meyer Neto, explica que os moradores vão poder opinar e fiscalizar as obras e projetos previstos pelo plano.
Terceirização merecia audiência pública, diz presidente do TC
Da Gazeta do Povo
O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Fernando Guimarães, afirmou à Gazeta do Povo que o projeto de lei que autoriza o governo estadual a repassar a Organizações Sociais (OSs) serviços de responsabilidade do Estado deveria ter sido discutido antecipadamente, para que fossem apresentadas melhorias ao texto antes de ser levado à votação na Assembleia Legislativa. Para Guimarães, “o projeto e as propostas de gestão nele inseridas mereceriam uma audiência pública, organizada e disciplinada em ambiente democrático e civilizado”.
O presidente, que ressaltou que não fez ainda uma análise aprofundada e que as opiniões são dele, não do TC, apontou alguns trechos inconsistentes no projeto. O artigo 1.º, que pretende apresentar os casos de vínculos por cooperação (contrato de gestão), “é muito genérico”, afirmou. “O conceito parte do pressuposto negativo, isto é, poderá ser objeto de contrato de gestão tudo o que não seja casos de exclusividade do poder público ou do ensino regular”, apontou Guimarães, em entrevista concedida por e-mail.
ACidente entre ônibus e caminhão deixa 10 feridos no Cajuru
O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Fernando Guimarães, afirmou à Gazeta do Povo que o projeto de lei que autoriza o governo estadual a repassar a Organizações Sociais (OSs) serviços de responsabilidade do Estado deveria ter sido discutido antecipadamente, para que fossem apresentadas melhorias ao texto antes de ser levado à votação na Assembleia Legislativa. Para Guimarães, “o projeto e as propostas de gestão nele inseridas mereceriam uma audiência pública, organizada e disciplinada em ambiente democrático e civilizado”.
O presidente, que ressaltou que não fez ainda uma análise aprofundada e que as opiniões são dele, não do TC, apontou alguns trechos inconsistentes no projeto. O artigo 1.º, que pretende apresentar os casos de vínculos por cooperação (contrato de gestão), “é muito genérico”, afirmou. “O conceito parte do pressuposto negativo, isto é, poderá ser objeto de contrato de gestão tudo o que não seja casos de exclusividade do poder público ou do ensino regular”, apontou Guimarães, em entrevista concedida por e-mail.
ACidente entre ônibus e caminhão deixa 10 feridos no Cajuru
Dez pessoas ficaram feridas, duas em estado grave, em um acidente entre um caminhão, um ônibus e um carro hoje de manhã na BR-277, no bairro Cajuru próximo a fábrica da Coca-Cola. De acordo com a polícia rodoviária federal, o motorista do caminhão guindaste não conseguiu frear e bateu na traseira do ônibus da linha metropolitana Posto Paris. Em seguida, o condutor do ônibus bateu em um carro que estava a frente. O acidente foi no quilômetro 81 no sentido Curitiba. Os feridos foram encaminhados aos hospitais do Cajuru, Angelina Caron e do Trabalhador. Os veículos foram retirados da pista e o trânsito flui normalmente.Surgem novas dúvidas sobre ‘consultoria’ de Pimentel
Do Josias de Souza
Adensaram-se as dúvidas que rondam os serviços de consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Guindado à Esplanada na cota pessoal de Dilma Rousseff, o petista Pimentel frequenta o noticiário de ponta-cabeça desde domingo (4).
Descobriu-se que, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro, o amigo de Dilma faturou cerca de R$ 2 milhões como consultor.
Vereadores recebem dossiê contra Renata Bueno
No início da noite de ontem alguns vereadores receberam uma espécie de dossiê contra a vereadora Renata Bueno, do PPS. A documentação chegou enquanto os parlamentares participavam da votação nas alterações da lei orgânica do município. O vereador Emerson Prado, do PSDB, pediu à corregedoria da casa que analise os documentos e veja quais as medidas cabíveis nessa situação. Da Agência de NotíciasO governador Beto Richa estará em Brasília nesta terça-feira (06/12) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. O encontro foi solicitado por Richa para defender a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, de 2002, que cria quatro novas sedes de Tribunais Regionais Federais (TRF´s), em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
Atualmente, tramitam 500 mil processos nas diversas instâncias da Justiça Federal do Paraná. “Hoje o tribunal de Porto Alegre demora em média cinco anos para julgar recursos”, justifica o governador Beto Richa. Para ele, com a criação do Tribunal da 6ª. Região, com sede na capital paranaense, poderia desafogar o tribunal gaúcho, abrigando também os processos de Santa Catarina, conforme prevê a proposta de instalação das novas cortes.
Licitação de compra de avião para Copel é suspensa
A licitação para a compra de um avião de 15 milhões e 900 mil de reais para a Copel que seria feita hoje foi suspensa. Segundo a liderança do governo na Assembleia, o processo foi interrompido temporariamente por causa de questionamentos feitos por empresas de transporte aéreo. Pelo edital, o avião deve ter capacidade para oito pessoas, um bar e uma tela de 15 polegadas. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a aeronave vai servir para diretores da Copel e também pode atender ao governador do estado.O deputado Tadeu Veneri (PT) questiona a forma como o edital foi feito. Segundo ele, a licitação é muito específica. O deputado afirma que, caso a Copel compre mesmo o avião, ele vai entrar na justiça contra a empresa. 12
A reportagem da BandNews entrou com contato com a Copel para saber mais detalhes do porque o edital de licitação foi suspenso, mas não houve resposta ao pedido de entrevista.
Foto: Everson Bressan
Deputados estaduais ignoram manifestações e aprovam, em primeira e segunda discussão, o polêmico projeto de lei do governo que regulamenta as parcerias entre o estado e as organizações sociais. A votação só foi feita às 11 horas e 40 da noite de ontem. 39 deputados foram favoráveis e apenas oito contrários. Durante a tarde, o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná foi invadido por 300 manifestantes que ficaram no local por cerca de quatro horas. O grupo pendurou faixas na mesa executiva, ocupou as cadeiras dos deputados, rasgou a ordem do dia e atirou papéis contra o deputado Stephanes Júnior (PMDB). O parlamentar bateu boca com o grupo. A polícia chegou a usar aparelhos que choque, mas não conseguiu conter a invasão. Houve muito empurra-empurra e tumulto.
Os manifestantes gritaram palavras de ordem e disseram que a invasão foi a única saída para tentar barrar a tramitação do projeto.
O líder da oposição na Assembleia, deputado Ênio Verri (PT), lamentou a forma como o projeto foi aprovado.
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), também lamentou a invasão e justificou a decisão de manter a votação nesta segunda, mesmo com os protestos.
O líder do governo na Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), defendeu a proposta.
Por causa da confusão, a sessão plenária foi suspensa diversas vezes. Os deputados tentaram negociar a saída dos ocupantes, mas como não houve acordo, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) chamou um reforço policial e reiniciou a votação da ordem do dia no plenarinho da Assembleia. O local ficou cercado por 70 policiais que estavam a paisana e fizeram cordões de isolamento. Sem opção, os manifestantes deixaram o plenário da Casa pacificamente e a sessão retornou ao plenário. Os deputados da oposição ainda tentaram adiar a votação, mas não tiveram sucesso. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão, em uma sessão extraordinária, e volta à pauta hoje em terceira discussão e redação final. A lei permite que o governo contrate organizações socais, que são entidades privadas, para desempenhar funções que hoje são do estado. Elas vão poder contratar funcionários sem concurso público e não passam por um processo de licitação.
O único partido que votou unido contra o projeto foi o PT. O deputado Rasca Rodrigues (PV) também foi contrário.
O único partido que votou unido contra o projeto foi o PT. O deputado Rasca Rodrigues (PV) também foi contrário.
Foto: Vinícius Sgarbe
Os vereadores devem votar hoje o projeto de lei que reduz para 30 horas a jornada de trabalho de cinco categorias de servidores municipais da saúde. A proposta é do prefeito Luciano Ducci (PSB) e engloba os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Enfermagem. Servidores municipais que não foram incluídos na proposta começaram ontem uma paralisação. Cerca de mil e duzentos profissionais como nutricionistas, psicólogos, bioquímicos, biólogos, farmacêuticos, orientadores esportivos e agentes administrativos cruzaram os braços e protestaram em frente à Câmara Municipal.
Foi aprovada ontem, em primeira discussão, o projeto que altera vários pontos da lei orgânica de Curitiba. Uma das mudanças fala sobre as faltas dos vereadores. Os parlamentares que não forem às sessões plenárias terão desconto nos salários. Para cada falta será descontado um dia de trabalho. Como hoje o subsídio de cada vereador é de R$ 10.439,00 reais, cada ausência custaria cerca de R$ 350,00 reais aos bolsos dos vereadores. Uma das emendas aprovada foi a que proíbe a reeleição para um mesmo cargo na mesa executiva. Dessa forma, situações como a permanência de um mesmo presidente na casa por mais de 14 anos – fato que aconteceu na casa de leis de Curitiba – não vão ser mais possíveis. Um secretário da mesa, por exemplo, não poderá ser reeleito para o mesmo cargo. Apenas pode se candidatar para outras funções. Outra alteração fala sobre o recesso dos parlamentares. Hoje é de 90 dias. A partir do ano que vem, passa a ser de 70. O texto precisa ser aprovado em segunda discussão. A próxima votação acontece daqui a 10 dias. Depois disso, a nova lei orgânica é promulgada pela própria Câmara Municipal.
O trabalho de desassoreamento e combate a enchentes vai passar por 23 quilômetros de rios. Até agora um grande volume de computadores, móveis quebrados, lixo e muita caliça foram retirados ao longo do Belém e de seus afluentes. A partir desta semana os trabalhos estão concentrados no rio Belém na região da Vila das Torres. Outras duas equipes fazem a limpeza de trechos de um córrego da região. É um trabalho de preparação dos rios para suportar as chuvas de verão, que neste ano deverão ser intensas. O custo desse trabalho deve chegar a 17 milhões de reais. Segundo o diretor departamento de pontes e drenagem da secretaria de obras publicas Augusto Meyer a quantidade de lixo encontrado nos rios é preocupante.Além das obras de prevenção, serão feitas ações de educação ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Meyer diz que a o material jogado nos rios é a principal causa dos alagamentos.
Na região da Vila das Torres, a retroescavadeira já fez a limpeza das margens e deve alcançar seis quilômetros no leito do Belém. O equipamento trabalha dentro do rio removendo resto de construção civil e muito lixo.
E não há o porquê de jogar lixo nos rios, já que, toda a cidade é coberta pelo sistema de coleta de lixo, que passa em todas as ruas de Curitiba.
Os deputados aproveitaram a ausência dos manifestantes e esticaram a sessão para aprovar em segunda discussão, e rápido, o projeto que cria as OSs para no fim das contas terceirizar parte dos serviços de saúde do estado. A sessão entrou pela madrugada. Em primeiro turno foram 42 votos a favor do projeto do governo e 8 contrários. A votação só aconteceu depois que conseguiram segurar a fúria de manifestantes que invadiram a ALEP e interromperam a sessão ainda no começo da tarde. Depois que o grupo foi convencido por integrantes do PT a deixar a sessão, seis emendas foram votadas. Cinco aprovadas. Uma rejeitada por ser inconstitucional, segundo parecer da comissão geral criada para discutir o assunto. Caíto Quintana do PMDB até interrompeu a sessão para fazer discurso bonito pró-OSs e pró-governo. Tadeu Veneri do PT critico tudo e já avisou que vai questionar a aprovação do projeto inclusive na justiça. Caldo grosso nessa história minha gente.
