CÂMARA: BANCADA RURALISTA NÃO QUER VOTAR TRABALHO ESCRAVO

PAULO MELO CORUJA NEWS

Câmara: bancada ruralista quer impedir votação da PEC do Trabalho Escravo

DEP. LUIS CARLOS HEINZE

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, nesta terça (8), à Coluna que a bancada ruralista vai pedir a retirada da PEC do Trabalho Escravo de pauta. “Não só na bancada ruralista, mas nos partidos em si”, explicou. Segundo ele, é necessário definir os termos 'trabalho degradante' e 'jornada gradativa'. “Não podemos ficar a mercê do fiscal. Se um trabalhador diz ‘meu trabalho é tal’ e o fiscal aceita, se torna um problema sério”, justificou. “Eu não sou favor da exploração, mas tem que punir de outra forma”, completou. O deputado afirmou ainda que a PEC do Trabalhos Escravo traz 256 exigências e, se o patrão deixa de cumprir 5 delas, a justiça pode interpretar o fato como trabalho escravo. “A PEC exige um dormitório e um chuveiro a cada 12 trabalhadores, se o empregador não tem isso pode ser configurado como exploração do trabalho – o que não é o caso”, disse o deputado. Para ele, não há que se falar em expropriação de terra. “Explorou seu empregado, botando ele para trabalhar 12 horas e ganhando como oito – sem direito a férias nem nada – ai é exploração, mas não devemos punir expropriando o proprietário”, disse. O acordo para votação do projeto em segundo turno foi fechado há cerca de um mês, porém, a bancada ruralista, que acaba de derrotar o governo no novo Código Florestal, resiste em levar a proposta a plenário.

 

 

DF: jogar lixo na rua renderá multa

DEP. AGACIEL MAIA

A partir de agora quem for pego jogando lixo em locais inadequados - como lotes vazios, ruas e avenidas - será multado. É o que determina a lei de autoria do deputado Agaciel Maia (PTC-DF) sancionada na última sexta (4). No prazo de 90 dias, o governo irá regulamentar o assunto e se encarregará de realizar campanhas educativas e de conscientização. Quem desobedecer será advertido e multado. A fiscalização ficará por conta da Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal).

 

 

Braga diz que votação da Lei da Copa nada tem a ver com a viagem de Rebelo

LÍDER DO GOVERNO, SENADOR EDUARDO BRAGA

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), negou qualquer relação entre o esforço que os partidos governistas estão fazendo para votar a Lei Geral da Copa amanhã (9), e a agenda que o ministro Aldo Rebelo (Esportes) cumpre na Suíça. Segundo Braga, o acordo para que o projeto seja examinado com urgência foi firmado há um mês atrás. "É mera coincidência a votação ser amanhã e a viagem do ministro", afIrmou. Rebelo iniciou, nesta terça-feira (8), reuniões com representantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para um balanço sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

 

 

Para Marco Aurélio, Supremo
tem 'excesso de processos'

MIN. MARCO AURÉLIO DE MELLO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, comentou nesta terça (8) à Coluna os resultados do Anuário da Justiça 2012. No documento, Mello foi considerado o ministro mais produtivo da Corte, porém, ele fez questão de manter a modéstia. “Trabalho tanto quanto os demais integrantes do Tribunal”, disse. O ministro aproveitou para criticar o excesso de processos que passam pelo Supremo e afirmou que há necessidade de definir as competências da Corte. “Sou um estivador do Direito, ante a carga invencível de processos. É hora de redefinir-se as normas processuais, a competência do Supremo”, afirmou. O Anuário da Justiça Brasil-2012 é um levantamento feito a partir da análise de 146 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e de nove arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) julgadas pelo STF no ano passado. O documento, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançado amanhã (9) na sede do órgão.

 

 

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Código Florestal: Ideli confirma veto

MINISTRA IDELI SALVATTI

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça (8) que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do Código Florestal aprovado na Câmara. "A presidenta deverá tomar, como decisão nos próximos dias, o veto. Eu tenho a convicção de que alguns artigos serão, com certeza, vetados", afirmou Ideli ao final de um encontro com líderes do governo no Senado. Ideli disse ainda que a anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia “sinalizado” que não admitirá no Código Florestal.

  

Fotografia é história

Surpresa no Planalto

Humberto Esmeraldo Barreto e Ernesto Geisel. O economista que desempenhou com brilhantismo a função de assessor de imprensa da Presidência da República durante o regime militar. 
Como foi – Os jornalistas que fazíamos cobertura da Presidência da República desde os governos dos generais Castello Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici já estávamos acostumados às relações pouco satisfatórias com os respectivos secretários de comunicação. Por isto, quando Humberto Barreto assumiu a assessoria de imprensa do novo presidente, Ernesto Geisel, ficamos ainda mais desolados. Porém, tivemos a maior surpresa. Ele desenvolveu sua função com todo acerto, de modo a atender aos repórteres de maneira adequada e compreender o importante momento que o Brasil vivia com a reabertura política. Eu mesmo presenciei inúmeras vezes a boa vontade de Humberto Barreto, ora facilitando contato com autoridades palacianas, ora ajudando jornalistas na correção de suas matérias e principalmente convencendo Geisel a conceder entrevistas. Já no começo de sua gestão – quando o acesso ao presidente era algo impensável para os assessores militares – Humberto dava demonstração de que seria diferente. É só reparar nessa foto que fiz durante uma cerimônia no início do governo: ele pessoalmente segura o gravador de som para registrar a palavra do presidente. Orlando Brito

 

 

Núcleo Estratégico do Governo vai
paralisar os serviços dia 9 de maio

PRESIDENTE DO SINDICATO DO BACEN, SÉRGIO BELSITO

As entidades sindicais dos servidores públicos federais enviaram, nesta terça (8), uma carta à presidenta Dilma Rousseff para avisar que vão paralisar as atividades no dia 9 de maio. Tratam-se das Carreiras Típicas de Estado, que contam com o apoio do deputado João Dado. “Somos a inteligência do Estado brasileiro e podemos parar este país”, avisou o presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central, Sérgio Belsito. Segundo os servidores do Núcleo Estratégico do Governo, essa advertência vai definir o grau de atenção que o governo dará ao movimento. Esta é a primeira vez que as entidades sindicais da elite do funcionalismo federal se mobilizam de forma unificada. As entidades se reuniram na última sexta (4), em São Paulo, e decidiram pela paralisação contra a política salarial do governo de reajuste zero. “Os dirigentes sindicais do Banco Central, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Gestão Pública entendem que o  cenário adverso exige um movimento sincronizado e centralizado para evitar o que aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso - quando ficaram 8 anos sem reajuste salarial”, explicaram, em nota, os líderes do movimento.

 

 

DEM capacitará candidatos para eleição

O partido Democratas e a Fundação Liberdade e Cidadania irão reunir, na próxima quinta (10), os principais pré-candidatos do partido que disputarão as prefeituras pelo país. A ideia é falar sobre as relações com a mídia durante a disputa eleitoral, o uso de mídias sociais, gestão de campanhas em cidades com programas de TV, entre outros temas. O evento é um Seminário de Preparação para candidatos com foco na gestão de campanhas. Entre os palestrantes convidados estão Lee Brener (Diretor Político do Myspace e Co-fundador da hypervocal.com e diretor fundador do Fastfwd Group), Jim Harff, (Presidente e CEO da Global Communicators, LLC), Lorenzo Montanari (Diretor Executivo da Global Communicators LLC), e Gary Nordlinger (Presidente da Nordlinger Associates).

 

 

Sponholz

 

Maia afirma que PEC do Trabalho Escravo será colocada em votação

PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que a PEC do Trabalho Escravo vai ser colocada em votação nesta terça (8). “Ainda vai ser necessário um diálogo com os líderes e com os atores políticos para viabilizar a votação”, disse. Segundo ele, é necessário endurecer a lei e punir quem pratica trabalho análogo à escravidão. Os parlamentares ligados à agricultura querem adiar a votação, com o argumento de que o texto é incompleto e pode dar margem a expropriação de qualquer fazenda por pequenas infrações trabalhistas.

 

 

CPMI ouvirá nesta terça delegado
responsável pela Operação Vegas

BICHEIRO CARLINHOS CACHOEIRA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai ouvir, nesta terça (8), o delegado da Polícia Federal Alexandre Marques de Souza, responsável pela investigação da Operação Vegas - realizada antes da Operação Monte Carlo, que terminou com a prisão do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema de jogos ilegais no Goiás. A reunião está prevista para as 14h30. Os parlamentares ainda não decidiram se o depoimento será secreto.

 

 

Senadores abrem processo contra Demóstenes por quebra de decoro

Orlando Brito
CONSELHO AVALIA SITUAÇÃO DE DEMÓSTENES

O Conselho de Ética admitiu nesta terça-feira (8) a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Por unanimidade, os senadores do colegiado decidiram acompanhar o voto do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), acatando a admissibilidade da representação do PSOL que acusa o parlamentar goiano de quebrar o decoro parlamentar por envolver-se com os negócios de Carlinhos Cachoeira.