PAULO MELO CORUJA NEWS
Com participação de artistas, CCJ aprova projeto que restringe poderes ao Ecad
- Reprodução Twitter
Carlinhos Brown, Gaby Amarantos, Roberta Miranda e Emicida aguardam na sala do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
O colegiado da CCJ aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 129/12, que muda as regras de arrecadação dos direitos autorais e interfere no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O relatório foi aprovado e será encaminhado ainda nesta tarde ao plenário do Senado em regime de urgência.
Artistas voltaram em peso ao Senado para acompanhar a votação do projeto, que quer conceder ao Ministério da Cultura o poder de fiscalização sobre o Ecad. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.
Em 2012, o Ecad acusou TVs por assinatura, emissoras de TV e rádios de ter "os maiores índices de inadimplência" por falta de pagamento de direitos autorais.
Artistas voltaram em peso ao Senado para acompanhar a votação do projeto, que quer conceder ao Ministério da Cultura o poder de fiscalização sobre o Ecad. Com relatoria do senador Humberto Costa, o projeto é resultado da CPI realizada em 2012, que investigou supostas irregularidades na arrecadação e distribuição de direitos por execução de músicas por parte do órgão.
Em 2012, o Ecad acusou TVs por assinatura, emissoras de TV e rádios de ter "os maiores índices de inadimplência" por falta de pagamento de direitos autorais.
Junto com o Ecad, a turma contrária ao projeto, com a participação presencial do cantor Jair Rodrigues na Comissão, tentou postergar a votação, pedindo um debate amplo sobre o assunto com a classe artística. O órgão também tem atuado de perto com o manifesto "Vivo de Música", com o apoio de artistas como o compositor Michael Sullivan, dono de uma lista grande de sucessos.
Do grupo de artistas a favor do PLS 129, encabeçado pelo grupo "Procure Saber", Carlinhos Brown, Emicida, Roberta Miranda, Otto e Gaby Amarantos também foram assistir a votação na CCJ. Havia ainda a possibilidade de Roberto Carlos participar da votação. O cantor, porém, restringiu seu apoio através do Twitter, junto com artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ivete Sangalo e a produtora Paula Lavigne.
Do grupo de artistas a favor do PLS 129, encabeçado pelo grupo "Procure Saber", Carlinhos Brown, Emicida, Roberta Miranda, Otto e Gaby Amarantos também foram assistir a votação na CCJ. Havia ainda a possibilidade de Roberto Carlos participar da votação. O cantor, porém, restringiu seu apoio através do Twitter, junto com artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ivete Sangalo e a produtora Paula Lavigne.
