PAULO MELO CORUJA NEWS
Gerson Araújo (PSDB) não poderia ser candidato em 2012, aponta decisão.
Gerson Araújo (PSDB) informou que deve recorrer da
decisão do TRE (Foto: Divulgação/CML)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná
decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (24) pela cassação do
mandado do vereador Gerson Araújo (PSDB), que exerce o cargo em
Londrina, no norte do Paraná. O julgamento foi realizado sobre uma ação
proposta pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), alegando que o vereador
não poderia ser candidato nas eleições de 2012 por ter assumido o cargo
de prefeito da cidade semanas antes. Araújo disse que vai recorrer da
decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gerson Araújo assumiu o cargo de prefeito de Londrina no dia 20 de setembro de 2012. Como presidente da Câmara, ele tomou posse após o então prefeito José Joaquim Ribeiro renunciar ao cargo. Segundo a decisão do TRE, o fato entra em conflito com o artigo 14 da Constituição, que exige a desincompatibilização nos seis meses anteriores para que o então prefeito pudesse concorrer a outro cargo eletivo.
O vereador Gerson Araújo explicou que os advogados vão pedir um efeito
suspensivo da decisão, para que possa seguir no cargo até que o recurso
seja julgado pelo TSE. “Sabia do risco que eu corria quando me
candidatei, mas não poderia deixar de fazer isso. Os advogados
trabalharam e eu consegui ser diplomado, assumindo o cargo. Respeito a
decisão do TRE, mas vamos recorrer e tentar seguir trabalhando pela
cidade”, disse.
O advogado de Gerson Araujo, Frederico Reis, informou que vai aguardar a publicação da decisão, que deve ser realizada até terça-feira (31), para apresentar o recurso. “Através da publicação, poderemos analisar quais matérias fundamentaram a decisão. Assim, saberemos se apresentamos um recurso junto ao TRE ou diretamente ao TSE”, explicou. O prazo para apresentação de recurso após a publicação é de três dias.
Coeficiente eleitoral
A decisão do TRE cassa o mandato de Gerson Araújo, mas manteve o coeficiente eleitoral na distribuição das cadeiras da Câmara Municipal. Dessa forma, o primeiro suplente da coligação é Amauri Cardoso (PSDB), que obteve 2.638 votos para vereador nas eleições de 2012.
O presidente do PTC em Londrina, Ulisses Sabino, informou que deve recorrer dessa decisão, já que o partido tem interesse que os votos dados para Araújo sejam anulados. Caso isso ocorra, o partido forçaria um novo cálculo do coeficiente e assumiria uma das cadeiras com Roberto Fortini, que recebeu 1.367 votos nas eleições em 2012.
Vereador de Londrina tem mandato cassado pelo TRE-PR
Gerson Araújo (PSDB) não poderia ser candidato em 2012, aponta decisão.
Vereador vai entrar com efeito suspensivo e recorrer da decisão.
Gerson Araújo (PSDB) informou que deve recorrer dadecisão do TRE (Foto: Divulgação/CML)
Gerson Araújo assumiu o cargo de prefeito de Londrina no dia 20 de setembro de 2012. Como presidente da Câmara, ele tomou posse após o então prefeito José Joaquim Ribeiro renunciar ao cargo. Segundo a decisão do TRE, o fato entra em conflito com o artigo 14 da Constituição, que exige a desincompatibilização nos seis meses anteriores para que o então prefeito pudesse concorrer a outro cargo eletivo.
O advogado de Gerson Araujo, Frederico Reis, informou que vai aguardar a publicação da decisão, que deve ser realizada até terça-feira (31), para apresentar o recurso. “Através da publicação, poderemos analisar quais matérias fundamentaram a decisão. Assim, saberemos se apresentamos um recurso junto ao TRE ou diretamente ao TSE”, explicou. O prazo para apresentação de recurso após a publicação é de três dias.
Coeficiente eleitoral
A decisão do TRE cassa o mandato de Gerson Araújo, mas manteve o coeficiente eleitoral na distribuição das cadeiras da Câmara Municipal. Dessa forma, o primeiro suplente da coligação é Amauri Cardoso (PSDB), que obteve 2.638 votos para vereador nas eleições de 2012.
O presidente do PTC em Londrina, Ulisses Sabino, informou que deve recorrer dessa decisão, já que o partido tem interesse que os votos dados para Araújo sejam anulados. Caso isso ocorra, o partido forçaria um novo cálculo do coeficiente e assumiria uma das cadeiras com Roberto Fortini, que recebeu 1.367 votos nas eleições em 2012.
