PAULO MELO CORUJA NEWS
Emenda Constitucional passou sem nenhum voto contrário nesta segunda.
Voto secreto podia existir em caso de flagrantes
contra deputados
(Foto: Sandro Nascimento/Alep/ Divulgação)
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta segunda-feira (21), a extinção do termo "voto secreto" da Constituição do Estado. De acordo com o texto original, a prerrogativa de se votar sem identificar a preferência era possível no Legislativo em casos de análises sobre a prisão e formalização de culpa de parlamentares flagrados cometendo crimes inafiançáveis.
O termo em questão estava descrito no artigo 57 da Constituição paranaense. Em 2006, outra emenda constitucional extinguiu a o voto secreto de quase todos os tipos de votações da Assembleia Legislativa. Apenas essa expressão permaneceu na Constituição Estadual.
Com a aprovação, em segundo turno, o texto segue para ser promulgado pelo próprio Legislativo, sem a necessidade de sanção do governador e entrará em vigor imediatamente. A data para que a promulgação ocorra ainda não foi definida pela Assembleia.
Deputados retiram voto secreto da Constituição Estadual do Paraná
Emenda Constitucional passou sem nenhum voto contrário nesta segunda.
Lei de 2006 havia extinguido quase todas as possibilidades de voto secreto.
Voto secreto podia existir em caso de flagrantescontra deputados
(Foto: Sandro Nascimento/Alep/ Divulgação)
O termo em questão estava descrito no artigo 57 da Constituição paranaense. Em 2006, outra emenda constitucional extinguiu a o voto secreto de quase todos os tipos de votações da Assembleia Legislativa. Apenas essa expressão permaneceu na Constituição Estadual.
Com a aprovação, em segundo turno, o texto segue para ser promulgado pelo próprio Legislativo, sem a necessidade de sanção do governador e entrará em vigor imediatamente. A data para que a promulgação ocorra ainda não foi definida pela Assembleia.
