Governo Federal vai rever
concessões de ferrovias
Concessionárias faturam R$ 12
bilhões por ano
|
|||
 |
O governo sinaliza que vai rever todos os contratos de privatizações da malha ferroviária do País. Privatizadas há 12 anos, as ferrovias brasileira estão sucateadas. De acordo com estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de pequena (28 mil quilômetros), boa parte da malha é subutilizada. Ainda segundo o estudo, apenas 10% das ferrovias (três mil quilômetros) estão plenamente ocupadas. Outros sete mil quilômetros estão sendo usados abaixo da capacidade e outros 18 mil são subutilizados. Trechos abandonados ou com baixa ocupação devem ser colocados em operação. A pedido da ANTT, as empresas – que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano – estão mapeando as ligações pouco usadas em sua área de atuação. As concessionárias terão a opção de continuar com os trechos ou devolvê-los ao governo. Se optarem em continuar operando, terão que recuperar os trechos ruins. |  |
|
|
 |
||
|
Morre
Cláudio Xavier, ex-secretário de Saúde do Governo Requião |
||
|
Faleceu
na manhã de ontem (8), vítima de infarto, o médico Cláudio
Murilo Xavier, 49 anos. Ex-secretário de Saúde do Governo
Requião entre 2003 e 2007,
 |
 |
Xavier exercia a
função de assessor especial do governador Roberto Requião. Ele se
formou em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1984,
onde especializou-se em pediatria e neonatologia; foi Oficial Médico no
Hospital Geral do Estado, entre 1989 e 1995; atuou como membro do
Corpo Clínico e plantonista do Centro Cirúrgico da Neonatologia do
Hospital e Maternidade Santa Brígida; assumiu o cargo de secretário de
Estado da Saúde em janeiro de 2003. Mesmo sem experiência na vida
pública, pois atuou por mais de 20 anos como pediatra em consultório
particular e trabalhou em vários hospitais, elaborou, com sua equipe,
um planejamento estratégico que tinha como princípio a melhor aplicação
do Sistema Único de Saúde, com a agilidade que o setor precisava.
garantindo o atendimento integral em todas as regiões do Estado. O
corpo de Cláudio Xavier está sendo velado no Palácio das Araucárias e o
sepultamento será hoje, às 10 horas, no Parque Iguaçu. Filho do
promotor público e deputado estadual Júlio Rocha Xavier e Maria Tereza
Xavier, era pai de Luiz Cláudio e Ana Carolina, falecida em março de
2008.
Foto: AENotícias |
|
 |
||
|
Requião
transfere presidência do Codesul a Luiz Henrique |
||
|
Aos poucos, o
governador Roberto Requião (PDMB) vai se desvencilhando dos
compromissos para poder concorrer,, em outubro, a uma cadeira no
Senado. No dia 31, ele deixa o Governo do Estado nas mãos do vice e,
amanhã (10), transfere a presidência do Conselho de Desenvolvimento e
Integração Sul (Codesul) para o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A solenidade será em Florianópolis (SC), durante reunião da qual também participam os governadores dos outros estados membros, Yeda Crusius (RS) e André Puccinelli (MS). A presidência do Codesul é rotativa entre os quatro estados, que têm um ano de mandato cada. Requião assumiu o cargo em março de 2009, em Foz do Iguaçu. O secretário do |
|
Codesul/Paraná, Santiago Gallo, disse que o objetivo do Codesul é a harmonização das políticas públicas entre os quatro estados, e os trabalhos são pensados de forma a desenvolver todas as regiões, fomentando setores como comércio, indústria, agricultura, educação, ciência e tecnologia. Outra ação ressaltada por Santiago é a instalação da Companhia de Desenvolvimento do Codesul, em Santa Catarina, e que deve ter o seu regulamento definido nos próximos meses. Com a transferência da presidência do Codesul, será redistribuída a secretaria executiva e as comissões do Conselho. No evento, também será assinada a proposta orçamentária do órgão para 2010. |
|
 |
|
Campanha contra? | |
|
|
Petistas que acompanham Gleisi
Hoffmann (PT) em sua peregrinação pelo Estado, dizem que ela
acredita que está havendo uma orquestração para implodir a sua
candidatura ao Senado. O maestro seria o governador Roberto Requião
(PMDB), dizem os observadores e entusiastas da ex-presidente estadual
do PT, afirmando que as denúncias contra
o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), feitas pelo governador seriam um indício da intenção de desestabilizar a campanha petista. Também assinalam uma segunda “dica”: a insistência do senador Osmar Dias (PDT), em ter Gleisi como vice na sua chapa ao Governo do Estado. |
 |
|
Divórcio | |
|
“A Gleisi fica muito chateada quando falam em vice, que
começou com Requião, no final do ano passado; depois foi Osmar a
insistir no assunto. Parece coisa orquestrada”, disse uma assessora,
que assinala que o PT já vai abrir mão da candidatura própria ao
Governo do Estado, e não pode abdicar de concorrer a uma das duas vagas
ao Senado. Em peregrinação pelo Sudoeste do Estado, no último final de
semana, Gleisi saiu satisfeita com o apoio dos prefeitos do PMDB. Ao
que tudo indica, os petistas esqueceram os anos e anos de casamento e,
agora, prometem divórcio litigioso, “tudo porque Requião não mede
consequência do que fala e pode pagar caro por isso”.
|
|
176 mil cópias | |
|
O deputado Tadeu Veneri (PT) ficou a ver navios quanto a um
pedido de informação, sobre o aterro sanitário de Itaperuçu, aprovado
na Assembleia Legislativa, e encaminhado ao IAP. Acontece que o
Instituto Ambiental do Paraná, respondeu ao requerimento, dizendo que
seria impossível atender o deputado, porque o IAP emitiu mais de 26 mil
autorizações ambientais, o que daria 176 mil cópias do processo. Veneri
lembrou de um pedido feito pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB), em
2008, que queria saber sobre os gastos do Governo com cartões
corporativos e, como resposta, recebeu 111 caixas, com mais de 220 mil
cópias.
|
|
Algo errado | |
|
“Vamos refazer o pedido ou encontrar outra forma para receber
essas informações. Talvez pedir ajuda para o Ibama ou ao Instituto
Chico Mendes”, disse Veneri. Ele contou que “soube” por algumas pessoas
que a área em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, havia
sido autorizada para construir o aterro sanitário. “O interessante é
que a autorização foi suspensa porque no local há o aquífero Karsten e a
Universidade Federal do Paraná (UFPR) diz que a área é de sítios
arqueológicos. Há contradição nisso e sinais evidentes de coisa errada.
Por isso, queremos saber qual foi a decisão do IAP, porque,
extraoficialmente, agora foi concedida autorização para instalar o
aterro sanitário. Alguma coisa precisa ser explicada”, diz Veneri.
|
|
Guarda-costas | |
|
|
 |
Quais são os motivos que moveram o
governador Roberto Requião (PMDB) a pedir a aliados na
Assembleia Legislativa guarda-costas para protegê-lo depois que deixar
o Governo? Puro descaso com os paranaenses, que têm de se virar como
podem diante do avanço da criminalidade. Não seria melhor, afinal, se
preocupar com a segurança pública e não com a particular? O pior é que
essa “tranquilidade” ao governador será paga com dinheiro público.
|
|
Perguntinha | |
|
Afinal, Roberto Requião (PMDB) manda ou não nas estatais do
seu Governo? Até agora, o governador não cumpriu a promessa de mostrar,
na internet, os salários dos funcionários da Copel e da Sanepar.
|
|
Líderes definidos | |
|
As 13 bancadas partidárias da Câmara de Curitiba já definiram
suas lideranças. A mais expressiva é a tucana (PSDB), com 14
vereadores, que escolheu o vereador João Luiz Simões Cordeiro, o João do
Suco, como novo líder, em substituição a Serginho do Posto. A
liderança da bancada da oposição ( PMDB e PT), que estava a cargo de
Jonny Stica (PT), será, agora, exercida por Algaci Tulio (PMDB). As
bancadas com três parlamentares, PT, PDT, DEM e PSB, tem como líderes,
respectivamente, os vereadores Pedro Paulo, Roberto Hinça, Denilson
Pires e Tico Kuzma. As bancadas com dois vereadores, PV, PP, PPS e
PMDB, tem como líderes Roberto Aciolli, Aldemir Manfron, Renata Bueno e
Noemia Rocha, nesta sequência. Permanecem na representatividade e
liderança partidária do PSL, Dirceu Moreira; PSC, Julião Sobota; PRP,
Caíque Ferrante, e PRB, Valdemir Soares.
|
|
Acordos salariais | |
|
Hoje (9), às 14 horas, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande
Curitiba (SMC) convoca a imprensa para uma entrevista sobre o impacto
na economia dos acordos fechados pelo SMC, nas campanhas salariais de
2009, nas montadoras, autopeças e indústrias de metalurgia e máquinas.
Mais de 60 mil trabalhadores foram beneficiados com acordos contendo
aumento real de até 6,5% e abonos salariais de até R$ 2,8 mil. O evento
terá a presença do presidente do Sindicato, Sérgio Butka, e do
economista do Dieese, Sandro Silva.
|
|
 |
||
|
A eleição mais feminina da história | ||
|
As eleições de outubro próximo terão um componente histórico: a maior participação das mulheres nos resultados, considerando que elas são maioria entre os eleitores brasileiros. E, teoricamente, é possível que haja um número maior de candidatas do que nas últimas eleições, ainda considerando que a disputa ao cargo de presidente da República pode ter duas mulheres com grande visibilidade nacional entre os principais candidatos. Aliás, desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria também entre os eleitores. Nas eleições municipais de 2008 havia quase cinco milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor delas, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A | |
maior participação tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho. Isso, porém, não resultou em eleição de mais mulheres, tanto que estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique. |
|
Mudanças a caminho | ||
|
A expectativa, porém, é que esse quadro poderá ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a “preencher” e não apenas a “reservar” 30% das candidaturas para as mulheres. “Mudar a semântica pode fazer toda a diferença”, prevê Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. “As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política”, conta, ao acrescentar que “nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais”. O aumento do número de candidatas pode levar à | |
eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai “refletir o emponderamento das mulheres”. Um ponto importante é a provável presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República. Segundo analistas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) forçarão a discussão em torno de assuntos que mobilizem mais as mulheres. “Com duas candidatas, duas mulheres notórias, certamente a questão de gênero estará mais presente no debate eleitoral”, prevê Neuma Aguiar, professora de sociologia da UFMG. “Os candidatos vão ter que tocar nessa questão de gênero e como vão ser formuladas as políticas para que haja melhoria na vida das mulheres”, adianta. |
|
Mulheres são maioria entre os ricos | ||
|
Estudo da Serasa Experian apontou que cerca de 4,9 milhões de mulheres e 4,7 milhões de homens participam do grupo dos mais ricos e prósperos do Brasil, as classes A e B, o que corresponde a 7,12% dos 135 milhões de brasileiros avaliados na pesquisa, que foi divulgada ontem. O levantamento criou dez grupos (entre A e J) e os dividiu em 39 subcategorias. A base da pesquisa foram os dados do Censo e da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também informações de hábitos de consumo e marketing. As mulheres “ricas, sofisticadas e influentes” somam cerca de 1 milhão de um total de 2,5 milhões que pertencem ao grupo A e que ainda é composto em sua maioria por homens. Neste universo, 611 mil mulheres (39% do total) são executivas bem sucedidas e vivem com luxo e conforto em áreas nobres das grandes cidades. Já no grupo B, que reúne os “prósperos moradores urbanos”, as mulheres são maioria em três das quatro subcategorias existentes. Na de | |
“empregos estáveis”, por exemplo, cerca de 1,15 milhão de mulheres têm carreira estável, bons salários e recorrem ao crédito com frequência. Segundo a socióloga Cristina Panella, uma das executoras do estudo, a participação das mulheres ocupando altos cargos cresce a cada dia. “Ainda existe a disparidade porque o justo seria termos 50% de mulheres ocupando cargos executivos de alto escalão. Mas se pensarmos que este êxodo feminino para o mercado de trabalho teve início na década de 60, chegamos à conclusão que é um fenômeno recente e, portanto, passível de acomodações”, acrescentou. Uma mostra do possível crescimento feminino é o grupo que mostra que as mulheres estão se dedicando mais aos estudos e ao trabalho para buscar ascender a um novo patamar social. Num universo de 2,83 milhões de pessoas que desejam melhorar sua posição social, 55% são mulheres com idade entre 26 e 40 anos. |
|
Elas conquistam mais empregos, mas ganham menos | ||
|
As mulheres conquistaram mais empregos em 2009, mas o salário inicial ficou 20% abaixo do recebido pelos homens. Esse dado faz parte do Relatório Especial sobre a Mulher no Mercado de Trabalho de Curitiba, elaborado pelo Observatório do Trabalho de Curitiba – centro de estudos da Prefeitura de Curitiba e do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese). O número de novos empregados em Curitiba no ano | |
passado foi de 18.897, sendo que 10.106 (ou 53,5%) foram mulheres. Elas lideraram as contratações, mas o salário médio inicial – de R$ 681,40 – ficou abaixo da média masculina – de R$ 841,80. Ou seja, as mulheres recebem em média 81% do salário dos homens. O setor de serviços ofereceu o maior número de postos de trabalho às mulheres, com 5.489 vagas preenchidas, o equivalente a 54,3% do total. No comércio, foram 2.315 vagas (22,9%). |
|
 |
|
Cesta básica fica mais cara em fevereiro |
|
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados ontem, apontam que o valor da cesta básica em fevereiro diminuiu apenas em Goiânia, na ordem de 4,55%, entre as 17 capitais pesquisadas. Os maiores aumentos foram registrados em Recife (6,84%), Salvador (6,71%), Belo Horizonte (5,26%) e João Pessoa (4,25%). Pequenas variações foram registradas em Belém (0,15%), Aracaju (0,26%), Fortaleza (0,59%) e Porto Alegre (0,81%). No Rio de Janeiro, a cesta ficou 3,76% mais cara; em Natal, 3,63%, em Vitória, 3,47%, em Manaus, 3,40%, em São Paulo, 2,05%, em Florianópolis, 2,04%, em Curitiba, 1,71%, e em Brasília, 1,13%. Porto Alegre tem a cesta mais cara, R$ 238,46, seguida pelas de São Paulo, R$ 229,64, Vitória, R$ 224,74, Manaus, R$ 223,90 e Rio de Janeiro, R$ 221,80. Os menores valores foram encontrados em Aracaju, R$ 169,57, Fortaleza, R$ 176,89 e João Pessoa, R$ 179,28. Segundo o Dieese, tomando por base o valor cobrado em Porto Alegre, o salário mínimo | |
 necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, segundo prevê a Constituição, deveria corresponder a R$ 2.003,30, o equivalente a 3,92 vezes os atuais R$ 510,00. |
|
Recomposição da aposentadoria vai demorar | ||
|
“Fizemos uma opção
primeira de recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado. Já aumentamos em 68%, vamos continuar aumentando e quando chegarmos a um nível de boa recuperação estarão criadas as condições para começar a recuperar e aumentar os salários dos aposentados.” A afirmação foi feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao falar sobre a recomposição |
|
do salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na medida em que houver a recuperação do salário mínimo e melhora na receita da Previdência Social. O presidente reconheceu que, em muitos casos, os aposentados perderam dinheiro na base de cálculo para se aposentar, por isso, é “quase uma obrigação do Estado” fazer uma reparação. |
|
Fim da cobrança do ponto extra de TV paga | ||
|
As operadoras de TV por assinatura não podem mais cobrar pela utilização do ponto extra. A determinação é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Cynthia Thomé, sob a argumentação de que a prática está proibida por resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caracteriza-se como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança. O descumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 30 mil. Com a decisão, está | |
liberada apenas a cobrança pela instalação do novo ponto e a manutenção da rede e dos decodificadores. Segundo o Procon de São Paulo, autor da ação civil pública que originou a liminar, a determinação é uma “vitória do consumidor”, pois o ponto extra vinha sido cobrado de forma indevida, mesmo após a Anatel ter expedido uma resolução sobre o assunto. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) disse que ainda está estudando a decisão para poder se pronunciar. |
|
|
||
|
“Proteja seus rins – controle o diabetes” | ||
|
São 15 milhões de doentes renais no Brasil; 800 mil no Paraná; 80 mil pacientes fazem diálise e são feitos quatro mil transplantes de rim por ano. Esses são os números que a Sociedade Paranaense de Nefrologia e a Fundação Pró-Renal pretendem reduzir, embora, nos últimos anos, as estatísticas tenham aumentado. Para tentar reverter o quadro, as entidades realizam nesta semana, várias atividades para alertar a população para a prevenção de doenças renais. Começaram ontem pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e prosseguem na quinta-feira (11) – Dia Mundial do Rim – com a Feira da Saúde que se encerra na sexta-feira (12), | |
com eventos para captar recursos para a Fundação, como um campeonato de golfe e a reunião dos chefs mais famosos do País. Na Feira da Saúde, na Praça Rui Barbosa, está prevista a realização de 600 exames de urina e 1.200 de glicemia, “para alertar a população sobre a importância do diagnóstico. Uma vez que, se não tratada, a hipertensão arterial e a diabetes podem levar à insuficiência renal crônica”, disse o presidente da Sociedade Paranaense de Nefrologia, Sérgio Marques, adiantando que “esclarecer a população” é o caminho para reduzir o número de doentes renais. |
|
Tamiflu na Farmácia Popular | ||
|
O Tamiflu (fosfato de oseltamivir), usado no tratamento da influenza A (H1N1) entrará para a lista de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil, a partir de abril. A medida objetiva oferecer mais condições de acesso da população ao tratamento da doença. O medicamento ficará disponível nas farmácias entre 15 de abril e 15 de março de 2011. Nas farmácias populares o Tamiflu | |
será subsidiado em até 90%, nas da rede privada credenciadas no programa, terá desconto de 10% do valor, com obrigatoriedade de apresentação e retenção de receita médica. Na rede pública, o medicamento estará disponível em cápsula de 75 mg. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável pelo processo de produção e de distribuição do medicamento. |
|
Mutirão contra a Dengue | ||
Nova etapa da ação ocorre no dia 12 de março
|
|||
|
O
primeiro dia “D” de combate à dengue ocorreu neste sábado (6) em 66
municípios do Paraná. O lançamento da campanha foi realizado pelo
 |
|
secretário da Saúde,
Gilberto Martin, em Londrina. A localidade escolhida foi o Jardim
Marabá, na região Leste da cidade, onde 16 casos da doença já foram
confirmados e tem índice de infestação de 7,38%, muito acima do 1%
recomendado como máximo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Este
dia D de combate à dengue se repetirá na próxima sexta-feira (12), mas é
importante que todas as pessoas façam isso rotineiramente, de
preferência a cada três ou quatro dias, já que 90% dos criadouros estão
dentro dos quintais e das residências”, comentou Martin. A única forma
de prevenção da doença é acabar com locais que podem acumular, criando
um ambiente favorável à reprodução do inseto.
|
|
 |
||
|
Brasil
vai sobretaxar produtos norte-americanos |
||
|
Como forma de retaliar os EUA, por causa dos subsídios ilegais dados aos cotonicultores norte-americanos, o Brasil elaborou uma lista de produtos e serviços que serão sobretaxados e que foi liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis. Ainda foram incluídas gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus e pasta de dente. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo. No entanto, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, afasta essa possibilidade, porque o Brasil dispõe atualmente de mercados alternativos para a compra deste cereal. “Esse assunto foi estudado com o Ministério da | |
Agricultura e examinada a necessidade de importação do Brasil. Nós temos uma produção interna, que aumentou e temos fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados”, disse. O total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março. A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano. No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.. |
|
Pegando pesado | ||
|
O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país. “O industrial norte-americano vai se perguntar o motivo de estar sendo retaliado, perdendo mercado no Brasil para | |
defender uma política do setor de algodão que prejudica vários países em desenvolvimento e os da África”, adiantou. O governo brasileiro espera do governo dos EUA o cumprimento das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação. |
|
 |
|
Em favor do idoso | |
|
Está na Câmara Federal, Projeto de Lei 6.744/10, de autoria do
deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que estabelece punição em
dinheiro às casas de atendimento ao idoso que descumprirem obrigações
estabelecidas no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Além disso, o texto
prevê o aumento em 1/3 da pena para o funcionário ou dirigente de
estabelecimento que maltratar o idoso. Segundo a matéria, nesses casos,
o estabelecimento deverá devolver em dobro os valores pagos pelo idoso,
por seus familiares ou pelo responsável pelos serviços prestados.
Atualmente, o Estatuto do Idoso já prevê detenção de dois meses a um
ano e multa à pessoa que expuser essas pessoas a perigo, submetendo-as a
condições desumanas ou privando-as de alimentos e cuidados ou ainda
sujeitando-as a trabalho excessivo. A pena é agravada em caso de lesão
corporal grave ou de morte.
|
|
Exame anulado | |
|
Por suspeita de vazamento da prova, a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) decidiu anular, em todo o País, a segunda fase do exame
que habilita bacharéis de Direito a exercer a advocacia. A decisão foi
tomada, em reunião a portas fechadas dos presidentes das seccionais, na
sede da OAB. No dia 28 (domingo), um candidato foi flagrado em Osasco
(SP) com as respostas de cinco questões da prova de Direito Penal.
Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB, disse que a segunda fase
foi anulada para garantir a credibilidade do exame. É a primeira vez
que o exame é realizado de forma unificada em todos os estados e no
Distrito Federal. A nova prova foi marcada para o dia 11 de abril. Os
18,5 mil candidatos não terão de fazer nova inscrição e serão
comunicados da data por meio de editais publicados em jornais de grande
circulação pelo Cespe, entidade organizadora do exame, ligada à
Universidade de Brasília (UnB).
|
|
Cutucão de FHC | |
|
E artigo publicado em jornais nacionais no domingo (7), o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), alertou que empresas
estatais “não devem acobertar ganhos políticos escusos, nem aumentar o
controle partidário sobre a economia”. No artigo “A hora é agora”, FHC
coloca como desafio ao próximo governo o controle dos gastos correntes e
a contenção da deterioração da balança de pagamentos, “sem fechar a
economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a
competitividade de nossos produtos”. FHC também não deixou de comentar a
questão da ética na política. “Nem só de economia e políticas sociais
vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão
do PT”, provocou. Para ele, o atual sistema eleitoral e partidário,
visivelmente desmoralizado, precisa de uma reforma.
|
