Projeto causa indignação na OAB
Projeto fascista
O presidente Lula não para
de surpreender. Primeiro, foi a tentativa de controlar a imprensa e,
agora, o petista tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração
fascista, que autoriza o Governo a quebrar sigilo bancário e fiscal,
confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres
de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo
julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais. Segundo
Cláudio Humberto, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante,
finalmente vai trombar com o Governo. O projeto de Lula foi defendido
ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB,
provocando indignação e perplexidade. “É o autêntico lixo autoritário”,
criticou o conselheiro Paulo Medina, de Minas Gerais, refletindo o
sentimento unânime do conselho federal da OAB. Lula quer que o Fisco
penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias
mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB. Se o projeto de Lula for
aprovado, o Governo poderá entrar em contas bancárias e declarações
fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário.
O presidente Lula não para de
surpreender. Primeiro, foi a tentativa de controlar a imprensa e, agora,
o petista tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista,
que autoriza o Governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar
bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de
contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o Governo
julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais. Segundo
Cláudio Humberto, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante,
finalmente vai trombar com o Governo. O projeto de Lula foi defendido
ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB,
provocando indignação e perplexidade. “É o autêntico lixo autoritário”,
criticou o conselheiro Paulo Medina, de Minas Gerais, refletindo o
sentimento unânime do conselho federal da OAB. Lula quer que o Fisco
penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias
mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB. Se o projeto de Lula for
aprovado, o Governo poderá entrar em contas bancárias e declarações
fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário.
