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Requião
ameaça com “cadeia e demissão” PMs que fizeram greve |
Policiais militares
consideraram “ridícula” a proposta de
reajuste
salarial, mas Requião dz que o salário é “excepcional” e que a paralisação é “safadeza política” |
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Apesar do estardalhaço feito em torno dos projetos que preveem aumento salarial para o funcionalismo público, entregues na quarta-feira (10), uma boa parcela dos servidores não gostou da medida. Pela proposta, os praças receberiam aumento salarial de R$ 150 e os oficiais R$ 3 mil. No mesmo dia, à noite, em Curitiba, policiais militares se aquartelaram em dois batalhões e pararam de atender as ocorrências, como protesto contra o aumento sugerido pelo Governo do Estado. Os PMs consideram ridícula a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa. Na quinta-feira, em Londrina, ao comentar o caso, o governador Roberto Requião (PMDB) ameaçou prender e demitir os policiais que participaram da paralisação. “É cadeia e rua”, disparou, ao acrescentar que “o salário é excepcional. Isso é safadeza política”. A punição aos manifestantes ainda não está definida. “No momento, estão sendo investigadas as condutas individuais de quem participou da mobilização para ver as medidas que vamos tomar”, explicou o coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens, comandante-geral da PM. Para escapar à punição, já que a lei não permite paralisação de policiais militares, os manifestantes teriam organizado o movimento usando o rádio de |  |
 comunicação da PM e, as mulheres dos policiais, estariam fazendo piquetes em quartéis para não permitir a saída dos policiais. Em entrevista ao site da RPC, o coronel Carstens afirmou que todos os batalhões da PM de Curitiba trabalharam normalmente nesta quinta-feira (11). No interior, segundo ele, não foram registradas paralisações. De acordo com o coronel, não houve tempo suficiente para informar todos os policiais sobre o projeto de reajuste salarial e isso acabou gerando confusão entre os soldados. |
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STF absolve deputados paranaenses | ||
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Com o voto do ministro Eros Grau, dado nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão definitiva, absolveu os deputados paranaenses Giacobo (PR) e Alceni Guerra (DEM), réus em ação penal por crime contra a administração pública. Com a absolvição, a prescrição do crime, que valeria desde o último dia 5, deixa de ter validade. Pela denúncia do Ministério Público Federal, a empresa de Giacobo foi favorecida na licitação para exploração do terminal rodoviário da cidade de Pato Branco, administrada, à época, por Alceni Guerra. Além disso, a empresa foi a única participante da concorrência e o pagamento da concessão foi feito com títulos da dívida pública não avalizados pelo Banco do Brasil, como exigia o edital de licitação. Na semana passada, o STF adiou a | |
proclamação do
resultado do julgamento. Quando o placar apontava apenas a condenação de
Giácobo, a defesa pediu o adiamento em virtude da ausência do ministro
Eros Grau. A manobra considerou a prescrição da denúncia no dia
seguinte. O STF viu-se, então, entre a condenação de um parlamentar e
absolvição de outro em uma mesma ação penal, e a prescrição, quando o
ministro Ricardo Lewandowski alterou seu voto para absolver os dois
réus, mas a maioria dos ministros votou pelo adiamento da proclamação
do resultado do julgamento encerrado ontem. Giacobo escapou da
condenação também em outra ação penal julgada pelo plenário do Supremo,
ontem, na qual era acusado de apropriação indébita de um carro, após desfeita a negociação de compra e venda. |
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Cohapar
tem mais de três mil obras paradas |
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Por
falta de pagamento aos fornecedores e funcionários, 3.271 obras da
Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) estão paralisadas, conforme
denunciou o líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM). Segundo ele,
são unidades
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habitacionais que
deveriam ser entregues em cinqüenta cidades de diversas regiões do
Estado. “As obras da Cohapar, quando não estão paradas, caminham a
passos de tartaruga. Não é de hoje que a companhia vem atrasando o
pagamento dos fornecedores, que se recusam a enviar mais material para
as obras sem a garantia de pagamento”, afirmou. Em maio de 2008, o
deputado já havia alertado para o atraso no pagamento aos fornecedores.
Em agosto daquele ano, depois de uma sindicância realizada na empresa,
dois diretores foram afastados, mas as explicações não foram dadas à
sociedade. No mês passado, Rusch voltou a denunciar os atrasos, desta
vez atingindo também os trabalhadores que, sem receber os salários e
sem material para as obras, cruzaram os braços. Na ocasião, foi
aprovado um pedido de informações ao presidente da Cohapar, Rafael
Greca, sobre a paralisação das obras e o atraso nos pagamentos. “Em
Paranavaí, 32 unidades estão com as obras paradas e já prometeram a
construção de mais mil moradias. Se não conseguem terminar 32, como
conseguirão fazer outras mil?” questionou. “Não se pode enganar as
famílias que estão na espera de uma casa para morar. Não é possível que
se brinque com o sonho dessas famílias. Os esclarecimentos devem ser
dados ao povo do Paraná”, disparou.
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Antenas ligadas | |
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Os deputados ligaram o desconfiômetro por causa dos diversos
projetos enviados pelo governador Roberto Requião (PMDB) à Assembleia
Legislativa, nos últimos dias de Governo. Só na quarta-feira (10),
foram encaminhadas quatro propostas para análise, propondo reajuste de
5% aos servidores, equiparação salarial da Policia Civil aos agentes do
quadro próprio do Executivo, equiparação salarial para cargos com o
mesmo nível de ensino, além da unificação dos vencimentos dos policiais
militares.
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Gesso puro | |
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O líder da oposição, deputado Élio
Rusch (DEM), acredita que as últimas ações do governador
Requião na administração estadual poderão “engessar” as futuras
administrações. “Ele, primeiro, quis eternizar os programas sociais,
agora, no apagar das luzes, quer fazer a reforma salarial dos
servidores do Estado”, disse, ao afirmar que considera os projetos
necessários, mas alertou para o fato de que foram enviados apenas no
último mês de administração de Requião.
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Viés eleitoreiro | |
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Já o deputado Valdir Rossoni (PSDB) ressaltou que o envio
desses projetos, em final de governo, tem viés eleitoreiro. “Os
aumentos serão escalonados e as datas não foram totalmente definidas. O
governador só enviou essas mensagens como forma de escapar da pressão
dos servidores do Estado. Ele não terá tempo hábil para efetivar essas
alterações e os servidores serão enrolados até dezembro quando acaba
definitivamente esse governo”, atirou.
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Salário regional | |
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Nesta sexta-feira (12), acontece a primeira audiência pública,
que discutirá o novo valor do mínimo regional e a possibilidade de que
a política salarial tenha continuidade nos próximos governos. O
encontro será realizado às 10 horas na Câmara Municipal de Foz de
Iguaçu. O debate também deve ser promovido, ainda neste mês, em
Curitiba, Londrina e Maringá. Se aprovado, o valor do mínimo regional
passará dos atuais R$ 605,52 e R$ 629,45 para valores que variam entre
R$ 663,00 e R$ 765,00, divididos em quatro faixas, conforme a categoria
profissional.
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Sem acordo | |
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O valor que será pago a categorias que não têm acordo coletivo
deve passar a valer a partir de 1º de maio. O piso regional deve
beneficiar diretamente 350 mil trabalhadores. Também será discutido o
índice a ser aplicado anualmente ao piso, uma vez que o Governo
pretende tornar permanente no Estado o valor do mínimo diferenciado. O
reajuste anual pode variar de 11,9% até 21,5%. Aliás, este é o ponto
mais questionado pelos empresários, que alegam ter impactos na economia
paranaense, porque iria gerar aumento no custo da produção.
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Campanha ilegal | |
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Para o senador Alvaro Dias
(PSDB-PR) a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, a duas cidades paranaenses é para "fazer campanha ilegal" para
sua candidata Dilma Rousseff, pois não há qualquer obra importante
financiada pela União a ser inaugurada ou ato inaugural que pudesse
significar a esperança de uma obra futura. Em Araucária, observou o
senador, a Petrobras está executando obras de ampliação na Refinaria
Getúlio Vargas, que foi classificada como superfaturada pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), o que levou o Congresso Nacional a proibir o
repasse de recursos federais, quando aprovou o Orçamento Geral da União
de 2010. “O presidente Lula vetou a proibição. Diz o presidente que
obra, mesmo superfaturada, não pode ficar paralisada. Afirma ser
prejudicial a paralisação de uma obra. Se há prejuízo na paralisação de
uma obra superfaturada, imaginem o prejuízo que há na sua execução”.
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Posição do PSDC | |
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O presidente estadual do PSDC, Luiz Adão Marques, disse que a
agremiação está mantendo contato com outras siglas, especialmente as
consideradas menores. O objetivo é a formatação de uma aliança
constituída de cinco ou seis agremiações com vistas às eleições
proporcionais cujo objetivo é viabilizar a eleição de deputados
estaduais e federais, porém ainda a fase é apenas de conversação. Em
relação a cargo majoritário (governo estadual), Marques informou que
tem uma relação de respeito e consideração com todos os pré-candidatos
especialmente os principais, Beto Richa, Osmar Dias e Orlando Pessuti,
com os quais vai conversar nos próximos dias.
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Transporte coletivo | |
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A Comissão Especial de Licitação da Urbs abriu, em sessão
pública realizada na tarde de quarta-feira (10), as propostas técnicas
apresentadas pelos consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro na licitação
da operação do sistema de transporte coletivo urbano de Curitiba. Os
três consórcios entregaram documentação e proposta técnica e de preço
no dia 25 de fevereiro passado, também em sessão pública realizada no
auditório da Urbs, na Rodoferroviária. Os consórcios, que reúnem 11
empresas de Curitiba e Região Metropolitana, foram habilitados pela
comissão de licitação.
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Próximo passo | |
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O próximo passo será a análise das propostas técnicas e,
depois, uma terceira sessão pública para abertura das propostas de
preço. A licitação prevê a operação das linhas de transporte coletivo
de Curitiba, sendo 250 linhas do sistema principal e 52 complementares
(Linha Turismo e Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial –
Sites). São do sistema principal as linhas Expresso, Direta
(Ligeirinho), Interbairros, Troncais, Alimentadoras, Convencionais e
Circular, divididas em três lotes. No total, é previsto o atendimento,
em dias úteis, de 1.836.704 passageiros, com uma frota operante de
1.399 ônibus. O sistema tem 21 terminais e 315 estações tubo.
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Juventude reunida | |
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As juventudes do PSDB e do PPS da Região Metropolitana de
Curitiba (RMC) se reuniram nesta semana, no Diretório Estadual do PSDB,
com o intuito de reforçar a aliança em torno das eleições deste ano.
No encontro, o presidente da JPSDB Paraná, Marcello Richa, apresentou o
Programa de pré-campanha do Segmento Jovem aos representantes tucanos e
da Juventude Popular Socialista (JPS). "Estamos construindo um grupo
bastante representativo para garantir, desde já, a contribuição da
juventude neste período pré-eleitoral. A Juventude do PSDB (JPSDB) está
bastante enraizada em todas as regiões do Estado e vamos, a partir da
semana que vem, junto com a Juventude do PPS (JPS), expandir o debate
sobre as necessidades dos jovens de cada região do Paraná para
podermos, juntos, construir um projeto sólido e representativo", disse
Richa.
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PMDB em campo | |
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O PMDB do Paraná conclui neste
sábado (13) a série de 10 encontros regionais nas cidades pólos do
Estado. Os últimos eventos acontecem em Umuarana, Paranaguá (Litoral do
Paraná) e em Curitiba, com os municípios da Região Metropolitana
(RMC).
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Justiça nos Bairros | |
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Neste sábado (13), em comemoração ao aniversário de 18 anos de
Pinhais, acontece mais uma edição do Justiça nos Bairros. O programa
oferece de forma rápida e sem custo, resolução de pendências judiciais,
especialmente na área de família como: pensão alimentícia, guarda de
filhos, divórcio entre outros. O atendimento à população começa às 8
horas, no CAIC do bairro Maria Antonieta. O Sesc Cidadão e a Feira de
Serviços oferecem ainda atendimentos como a emissão de documentos,
revisão de programas sociais, exames preventivos, orientações
jurídicas, palestras, apresentações artísticas e, inclusive, corte de
cabelo e manicure gratuito.
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Gorjeta | |
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A proposta do Congresso Nacional de exigir a cobrança de 20% a
título de gorjeta para bares e restaurantes foi recebida com duras
críticas pelos empresários do setor. A Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes no Paraná (Abrasel-PR) criticou a aprovação do projeto de
lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e cobrou do governo a
regulamentação da taxa de gorjeta de 10%. De acordo com o
diretor-executivo da Abrasel-PR, Luciano Bartolomeu, os empresários
acreditam que esse projeto de lei atropela o andamento da
regulamentação dos 10% e cria um obstáculo a mais para os
estabelecimentos e um constrangimento, já que os estabelecimentos não
ficam com a gorjeta, mas apenas fazem o repasse.
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Justiça
proíbe cobrança do serviço Via Fácil |
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Está proibido em todo país o pagamento de mensalidade e contrato de adesão pelo serviço Via Fácil nas rodovias pedagiadas pela concessionária Rodonorte. A decisão, de caráter liminar, foi proferida no início deste mês (5) e atende ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Ortigueira (região de Telêmaco Borba), que foi oficiada nesta semana da sentença. Na ação, o Ministério Público sustenta que a cobrança dessas tarifas seria ilegal, pois com o serviço a concessionária estaria repassando o ônus econômico de manter a fluidez do tráfego nos postos de pedágio ao consumidor – entendimento acatado pela juíza. Além da suspensão da cobrança em definitivo, no mérito do processo o MP-PR requer a devolução de todos os valores pagos indevidamente em dobro aos consumidores. O Via Fácil funciona da seguinte forma: o motorista que contrata o serviço fica liberado a passar direto pelas praças de pedágio. Para tanto, | |
além da tarifa de pedágio, paga uma taxa de habilitação (R$ 58,33 a cada cinco anos) e uma mensalidade (R$ 10,40 por veículos de passeio e R$ 11,61 por demais veículos), tudo debitado automaticamente em conta corrente ou no cartão de crédito. “A concessionária tem a obrigação de garantir o trânsito adequado de veículos nas praças, não pode fazer com que o próprio consumidor pague por isso, visto que ele já paga a tarifa de pedágio”, diz o promotor de Justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral, que assina a ação em parceria com o promotor Juliano da Silva. “No entendimento do Ministério Público, agora acolhido pela Justiça, trata-se de um contrato de serviço com cláusulas abusivas”, afirma. Na decisão, a juíza determinou ainda multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento. Na ação, além da Rodonorte, é citada a empresa CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. |
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Gaeco desencadeia
Operação Naja contra tráfico de drogas |
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade Curitiba, do Ministério Público do Paraná, participou nesta quinta-feira (11) da Operação Naja, ação policial promovida na capital com foco no tráfico de drogas, que culminou na prisão de oito pessoas e na apreensão de armas, drogas e dinheiro. As investigações foram conduzidas pelo 17º Batalhão da Polícia Militar e levaram cerca de seis meses – durante todo esse período, 150 pessoas envolvidas com o tráfico foram detidas pela Polícia. Os presos foram encaminhados para o Gaeco para lavratura da prisão em flagrante, assim como o registro das apreensões. Depois disso, seguem para uma das unidades prisionais do Estado. Além dessas oito prisões, um adolescente foi recolhido. Ele será encaminhado para unidade específica de atendimento. Nos seis meses de investigação, além das 150 pessoas presas, a Operação Naja resultou na apreensão de 40 armas, 11 quilos de crack, 10 quilos de maconha e 215 gramas de cocaína, bem como uma balança de precisão e coletes à prova de balas. Com o grupo preso hoje havia quatro armas de fogo, 1.300 | |
 gramas de crack, 15 gramas de cocaína, objetos diversos de origem duvidosa (partes de rádio de carro, vídeo-game, aparelhos celulares, etc.) e R$ 5.460 em dinheiro. |
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Novamente, PSDB e DEM vão ao TSE | ||
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O PT enviou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa em que contesta representação
do PSDB e do DEM, que pede a cassação do direito de transmissão do
programa partidário do partido, no primeiro semestre de 2010, e
aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada. Os dois
partidos sustentam que o PT exibiu, em bloco nacional, no dia 10 de
dezembro de 2009, no horário destinado à propaganda partidária,
programa que promovia a candidatura à presidência da República da atual
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com a mesma finalidade, o PT
também teria feito propaganda fora de época da ministra, em forma de
inserções nacionais no rádio e na televisão, durante |
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o mês de dezembro. Em sua defesa, o PT diz que não há na propaganda qualquer irregularidade ou desvirtuamento, mas “um excesso descabido na interpretação de palavras de propaganda partidária por parte dos representantes na busca de encontrar uma mensagem subliminar, que não existe”. Sustenta que o nome da ministra Dilma Rousseff nem é mencionado ao longo da propaganda, nem há promoção de sua pessoa, seja quanto a sua trajetória, ou desempenho como ministra. A defesa diz ainda que a propaganda também não faz qualquer menção à eleição ou votos, mas apenas a afirmação de posturas político-ideológicas do partido. |
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PIB caiu 0,2% no ano passado | ||
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O
Produto Interno Bruto (PIB), que resulta da soma de bens e serviços
produzidos no país em 2009, foi de R$ 3,143 trilhões, o que representou
queda de
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0,2% em comparação
com ano anterior, informou esta semana o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Puxado pela indústria, que registrou
expansão de 4%, seguida pelos serviços (0,6%), no quarto trimestre do
ano, o PIB cresceu 2%, em relação ao terceiro trimestre do ano. Na
comparação com igual período de 2008, o crescimento foi de 4,3%. No
acumulado de 2009, a indústria (-5,5%) e a agropecuária (-5,2%)
registraram as maiores quedas. O setor de serviços apresentou alta de
2,6%. Mesmo diante deste cenário, o ministro da Fazenda, Guida Mantega,
disse que o país fechou o ano com “chave de ouro”, e acrescentou que a
economia brasileira “deixou a crise para trás”. Mantega ainda alterou a
projeção de crescimento da economia neste ano de 5,2% para 5,7% e
lembrou que o crescimento do Brasil no ano passado foi muito importante
porque, ao contrário de outros países, gerou cerca de 1 milhão de
empregos. Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o resultado
econômico do ano passado está dentro do esperado. “Foi um ano fraco e
eu diria que nós conseguimos chegar a um resultado que foi menos ruim
do que se prenunciava no primeiro, no segundo trimestre do ano passado,
que todos achavam que seria um desastre”.
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Subsídios impulsionaram o consumo
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“Os dados são resultado do grande pacote de subsídios feito pelo governo para conter a crise em 2009. As pessoas acharam mais vantajoso fazer uma reforma em casa ou comprar um carro do que deixar o dinheiro guardado.” A afirmação é do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Victor Gomes, ao avaliar que o aumento do consumo da população brasileira, em 7,7% em 2009, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorreu por causa das medidas de aumento de subsídios feito pelo governo. Segundo ele, os salários e os empregos foram preservados e as pessoas foram incentivadas | |
a consumir bens importantes para o funcionamento da economia como veículos, moradias e eletrodomésticos. “Houve a manutenção dos salários e empregos de cadeias econômicas importantes como a construção civil e o setor automobilístico”, acrescentou. Gomes disse ainda que, apesar dos incentivos terem sido restritos a alguns setores, os subsídios trouxeram impacto em outras áreas da economia indiretamente. “Manteve-se a atividade econômica por meio de subsídios e isto tem impacto em outras indústrias como a de alimentação”, citou. |
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Economia deve crescer 6% em 2010, prevê Abdib
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Prognósticos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), divulgados nesta semana, informam que a expansão da economia neste ano deve chegar a 6%, ante os 5% previstos anteriormente. A entidade avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) ficou dentro das expectativas, e a trajetória de crescimento econômico registrada no último trimestre de 2009, de 2% em relação ao trimestre anterior, será mantida nos próximos meses. Essa expansão representa, segundo a Abdib, um crescimento anualizado sazonalmente ajustado de 8,2%. Para Paulo Godoy, presidente da Abdib, a pressão sobre a capacidade da infraestrutura brasileira será ainda maior, o que | |
amplia também a necessidade de expandi-la. “Não tenho dúvida de que precisaremos expandir o volume de investimento no setor além de 10% ao ano para evitar que os gargalos imponham restrições à expansão da economia. Esse crescimento econômico que projetamos exigirá esforço redobrado para limpar a pauta da infraestrutura e acelerar os investimentos”, acrescentou. Ele acredita que, em condições e custos competitivos, a disponibilidade de crédito “continuará a ser um fator de atenção para a recuperação do investimento, sobretudo para setores como transporte e logística”. |
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CMN reduz juros do Fies
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Em decisão publicada na edição de quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, o Conselho Monetário Nacional reduziu mais uma vez os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), passando de 3,5% para 3,4% ao ano. A medida vale tanto para os futuros contratos quanto para o saldo devedor dos contratos antigos. Em janeiro, os juros já haviam sido reduzidos de 6,5% para 3,5% ao ano. Outra mudança anunciada em janeiro foi a ampliação do prazo para pagamento da dívida, que agora é de três vezes o período de | |
duração do curso. O programa permite que os universitários financiem os estudos em curso superior de instituições particulares. Acadêmicos dos cursos de medicina e de cursos de pedagogia ou licenciatura poderão pagar a dívida por meio da prestação de serviços. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. |
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Contribuintes sob suspeita | ||
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Neste mês e em abril, a Receita Federal investigará dois mil contribuintes, com a expectativa de recuperar R$ 1 bilhão não pagos em multas, juros e impostos atrasados, como parte do resultado de ação mais rigorosa contra os suspeitos de sonegação. O cerco terá como ponto de partida o cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas. Até o final do ano, o órgão espera realizar oito mil fiscalizações, que deverão render de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões aos cofres públicos. A averiguação será executada de forma integrada pelas unidades do Fisco em todo o território nacional. O foco estará nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do IRPF. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, o trabalho não abrangerá apenas as declarações a serem | |
entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. E afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. “A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida”, afirmou. Ao contrário da malha fina, em que a fiscalização é feita apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, esta operação abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. “É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita”, explicou. Dos dois mil contribuintes inicialmente a serem fiscalizados, 680 já receberam uma intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana. Quem deixou de recolher o imposto terá de pagar multa de 75%. Mas se for constatado que a sonegação foi intencional, sem ter sido motivada por erro de preenchimento ou inadimplência, a multa sobe para 150%. |
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Líder da minoria | |
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O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) é o novo líder da
minoria na Câmara, bloco que, além do PSDB, reúne o DEM e o PPS.
Exercendo seu terceiro mandato como deputado federal, Fruet assume o
posto por indicação da direção nacional do PSDB. Ele substitui o
deputado André de Paula (DEM-PE). O líder da minoria possui as mesmas
prerrogativas dos demais líderes na Câmara. Entre elas, fazer uso da
palavra em nome da bancada, encaminhar votações em plenário e
participar, pessoalmente ou por meio de seus vice-líderes, dos
trabalhos de qualquer comissão, sem direito a voto, mas podendo
encaminhar ou pedir verificação de votações.
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Forças Armadas | |
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Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
Complementar 543/09 que concede às Forças Armadas (Exército, Marinha e
Aeronáutica) poder de polícia, podendo realizar ações preventivas e
repressivas na faixa de fronteira, como tráfico de drogas e crimes
ambientais. Além do patrulhamento, os militares poderão revistar
pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como realizar prisões
em flagrante. “A sociedade brasileira clamava por uma presença mais
efetiva das Forças Armadas no combate ao crime. A Câmara dos Deputados
fez valer a voz do povo e aprovou este projeto que será um grande golpe
contra o crime organizado”, comentou o deputado federal Eduardo
Sciarra (DEM-PR).
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TRF no Paraná | |
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Líder do PDT no Senado, Osmar
Dias defende a aprovação urgente pelo Congresso Nacional da
Proposta de Emenda Constitucional PEC 544/02 (originária da PEC
29/2001), que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e também nos
estados da Amazônia, Bahia e Minas Gerais. Defensor do TRF-PR e relator
da matéria no Senado, Osmar destaca que a instalação do tribunal é um
passo importante para agilizar o trabalho da justiça e representa a
concretização de uma antiga reivindicação da sociedade paranaense. “A
medida representa um avanço extraordinário para o Estado do Paraná,
tendo em vista que seus processos são hoje julgados pelo TRF/RS, não
apenas onerando o custo dos mesmos, com o deslocamento das partes e seus
advogados, mas ainda contribuindo para a demora das decisões em
primeira instância", afirma. Em sua opinião, “o TRF Paraná atende
também a um pleito antigo da magistratura e dos profissionais do
Direito e de toda a sociedade, que vêem no fato a oportunidade de
melhoria da prestação jurisdicional e a maior aproximação entre a
Justiça e a cidadania".
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Vaga é do PTC | |
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido
no mandado de segurança, em que o PR questionava a posse de Paes de
Lira (PTC) na vaga deixada pelo deputado federal Clodovil Hernandez,
falecido em março de 2009. A decisão foi unânime. O argumento do
partido era de que a vaga deixada por Clodovil deveria ser ocupada por
um suplente do partido que ele ocupava quando faleceu, considerando que
uma semana antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a
justa causa para que ele deixasse a legenda pela qual foi eleito, o PTC
e, assim, o mandato passaria a pertencer ao PR. Porém, o presidente da
Câmara dos Deputados empossou o suplente do PTC, o que, segundo o PR,
violou “o direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga
naquela Casa Legislativa”. O ministro Joaquim Barbosa, relator, negou a
segurança por entender que a justa causa permite ao candidato
continuar a exercer o mandato, mas não transfere ao novo partido o
direito de sucessão à vaga na hipótese de vacância.
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Prata da casa | |
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Em encontro nesta semana com os peemedebistas José Sarney (AP)
e Michel Temer (SP), presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados,
respectivamente, o presidente Lula garantiu que pretende substituir
ministros que sairão para se candidatar nas eleições de outubro por
pessoas que já trabalham nos ministérios. Esta solução foi adotada na
pasta da Justiça, com o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto
assumindo o cargo de Tarso Genro. O PMDB, partido da base aliada do
governo, foi contemplado com a direção de vários ministérios e alguns
dos ministros do partido deixarão o cargo para concorrer nas eleições
de outubro, entre eles, Edison Lobão, de Minas e Energia e Hélio Costa,
das Comunicações.
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