Escândalo
Polícia Federal deve investigar crime de estelionato no caso Uningá
Ministério Público Federal considera
fortes os indícios para pedir abertura de inquérito policial
Hélio Strassacapa
As
supostas irregularidades na concessão de bolsas do Prouni na Uningá
devem ser investigadas também pela Polícia Federal. O
Procurador da República, Carlos Alberto Sztoltz, espera
apenas juntar os esclarecimentos pedidos ao Ministério da
Educação para dar seguimento ao caso, o que significa pedir
abertura de inquérito policial para investigar suposta prática de
estelionato. Em relação à possibilidade da entrada da PF, o procurador
declarou nesta segunda-feira (17): “As ações civil e penal estão sendo
encaminhadas e indicam esse caminho”.
A Uningá, instituição de ensino de Maringá, concedeu bolsas do Prouni a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no começo de maio. Sztoltz foi o procurador designado para tratar da situação. “A Uningá já protocolou resposta, mas não há novidade em relação à nota que foi divulgada à imprensa”, disse o procurador.
O comunicado citado por Sztoltz foi, inclusive, a última
manifestação pública da faculdade em relação às denúncias. Nela, a
instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico
veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de
mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos,
visto que a Uningá é uma instituição sem fins
lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária,
explicava o texto divulgado em 4 de maio. Nesta segunda-feira, a
reportagem voltou a procurar a direção da instituição, mas não recebeu
retorno.
Para o procurador, desde o surgimento das denúncias, os indícios de estelionato já apareciam. “Hoje mesmo (segunda-feira, 17) falei com o MEC e me informaram pelo telefone que estão dando prioridade ao caso. A Uningá deve responder ao MEC no procedimento interno aberto por eles e em seguida esses documentos serão remetidos ao MPF e à Advocacia Geral da União”, explicou.
O estelionato é o principal crime a ser investigado pela Polícia Federal, mas outros podem surgir, entre os quais, a falsificação de documentos. “No inquérito policial as provas serão consolidadas”, disse Sztoltz. Para o procurador, a resposta do MEC será um elemento a mais para pedir a entrada da PF na investigação, mas os indícios existentes são fortes o suficiente para isso.
O caso
O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades. Por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil.
Em 30 de abril, um dia depois de a faculdade ser ouvida sobre o assunto, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo Prouni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as duas bolsas depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem.
A terceira estudante envolvida no escândalo pediu o cancelamento do benefício por conta própria. Milena Lacerda Colombari era a única das alunas que permaneceu com a bolsa ativa depois do surgimento das denúncias.
Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos. Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público. Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao Prouni. Ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.
A Uningá, instituição de ensino de Maringá, concedeu bolsas do Prouni a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no começo de maio. Sztoltz foi o procurador designado para tratar da situação. “A Uningá já protocolou resposta, mas não há novidade em relação à nota que foi divulgada à imprensa”, disse o procurador.
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Para o procurador, desde o surgimento das denúncias, os indícios de estelionato já apareciam. “Hoje mesmo (segunda-feira, 17) falei com o MEC e me informaram pelo telefone que estão dando prioridade ao caso. A Uningá deve responder ao MEC no procedimento interno aberto por eles e em seguida esses documentos serão remetidos ao MPF e à Advocacia Geral da União”, explicou.
O estelionato é o principal crime a ser investigado pela Polícia Federal, mas outros podem surgir, entre os quais, a falsificação de documentos. “No inquérito policial as provas serão consolidadas”, disse Sztoltz. Para o procurador, a resposta do MEC será um elemento a mais para pedir a entrada da PF na investigação, mas os indícios existentes são fortes o suficiente para isso.
O caso
O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades. Por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil.
Em 30 de abril, um dia depois de a faculdade ser ouvida sobre o assunto, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo Prouni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as duas bolsas depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem.
A terceira estudante envolvida no escândalo pediu o cancelamento do benefício por conta própria. Milena Lacerda Colombari era a única das alunas que permaneceu com a bolsa ativa depois do surgimento das denúncias.
Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos. Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público. Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao Prouni. Ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.
