AGU COBRA DEVOLUÇÃO DE R$ 2 BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

AGU cobra na Justiça devolução
de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

A Advocacia-Geral da União entrou com 2.343 ações neste ano a fim de recuperar cerca de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção. O órgão divulgou os números nesta sexta (9) em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Trata-se de um relatório formulado pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, que trata do período de1º de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011. No total, já foram recolhidos aos cofres da União cerca de R$ 330 milhões e, segundo o diretor do DPP, advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça, foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões de todos os acusados. "Esse trabalho em última instância visa possibilitar que as políticas públicas sejam efetivas e eficientes", disse.

FGV: alimentos natalinos sobem 4,65%

Um levantamento divulgado nesta sexta (9) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas)  aponta que os preços de alimentos e presentes natalinos subiram 4,65% de dezembro de 2010 até este mês. As maiores altas foram verificadas na cerveja (14,16%), bacalhau (10,34%) e refrigerante (10,82%). Em contrapartida tiveram redução de preço o azeite de oliva (-9,08%), frango especial (-2,44%) e vinho (-1,17%). Segundo o economista André Braz, os itens mais tradicionais para a ceia - sem contar os importados - tiveram alta abaixo da inflação medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor, da FGV) que foi de 6,29%, entre dezembro de 2010 até o mês atual. No grupo de presentes, a elevação também ficou abaixo do IPC/FGV, com média de 5,50% no período de um ano.

Ajufe critica ministra por limitar eventos

MIN. ELIANA CALMON

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota nesta sexta (9) em que manifesta “indignação e perplexidade” com a intenção da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (STJ), de “limitar a participação de juízes em eventos políticos, associativos e seminários”. Além disso, a associação se manifestou contra a quebra “administrativamente o sigilo fiscal de magistrados com base em disposição regimental do CNJ”. A Ajufe afirmou que vai recorrer ao Poder Judiciário se essas iniciativas forem acolhidas. De acordo com a nota, há uma pretensão de cercear direitos e garantias expressamente previstas na Constituição. “Não pode a Corregedoria do CNJ pretender disciplinar o direito de reunião de juízes, pois inerente a todos os brasileiros (art. 5º, XVI) e ao regime democrático.”

Gurgel assume presidência da Associação Ibero-americana de MPs

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ROBERTO GURGEL

A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) será presidida pelo Brasil, eleito durante a 19ª Assembleia-Geral Ordinária da Aiamp na última quarta (7). Entre candidatos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi eleito por unanimidade. Desta forma, ele assume a presidência da associação no biênio 2012-2014.  A Aiamp é composta por 21 países e serve para estreitar os vínculos profissionais entre os Ministérios Públicos ibero-americanos. "Gostaria de agradecer pelo privilégio imenso, a confiança que os procuradores gerais e fiscais depositaram no procurador-geral do Brasil. No próximo ano completo 30 anos de trabalho no Ministério Público e seguramente nesses 30 anos a escolha da presidência da AIAMP constitui a honra maior que recebi e também desafio maior", disse Roberto Gurgel.

Dias deve falar na Câmara Legislativa

Valter Campanato/ABr

PM JOÃO DIAS

O PM João Dias vai se explicar na Câmara Legislativa do DF na próxima semana. Segundo informações da revista Veja, após ser solto, João resolveu contar o que sabe sobre os desvios no governo de Brasília e deve ser ouvido na próxima segunda (12). A Comissão de Ética da Câmara Legislativa havia colocado em pauta o requerimento para convocar o delator do esquema de corrupção no Ministério do Esporte, porém, só a autora do documento apareceu. Trata-se da deputada Celina Leão (PSD), que garantiu ouvir o depoimento de Dias sozinha, caso seja preciso. O órgão informou que, se isso acontecer, o depoimento continuaria sendo oficial.

Dilma defende liberdade de expressão

Wilson Dias/ABr

DILMA FALA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM EVENTO

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta sexta (9) o direito à livre manifestação. Segundo ela, esse direito é o que fortalece a democracia. "Sabemos todos que a democracia política se fortalece com a democracia social. O Brasil só será um país realmente justo e desenvolvido quando todos nós, brasileiros, formos ao mesmo tempo livres para nos manifestarmos, livres para exercer a nossa cidadania e tivermos oportunidades iguais e direitos iguais", disse. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, no Palácio do Planalto, onde 25 pessoas e entidades foram premiadas por combater violações de direitos humanos.

 

Fotografia é história

Seis a um e três a zero

Aécio Neves, Clésio Andrade e Zezé Perrela, no plenário do Senado, e o azul do Cruzeiro de Belo Horizonte.
Como foi – Todo mundo sabe que o campeonato brasileiro de futebol terminou no último domingo com o Corinthians campeão e o Vasco vice. E também que o Flamengo penou para estar entre os times que irão disputar a Taça Libertadores da América. E, ainda, que o jogo mais espetacular da derradeira rodada do Brasileirão foi eletrizante. O Cruzeiro goleou o Atlético Mineiro com o surpreendente e acachapante placar de 6 a 1. Mas na terça-feira, durante a votação do Novo Código Florestal Brasileiro vi essa cena aí que pode muito bem apontar outro resultado negativo para os atleticanos. Os três atuais senadores por Minas Gerais são Cruzeirenses. O ex-governador Aécio Neves e o empresário Clésio Andrade são conselheiros do clube. Já Zezé Perrela, é o presidente. Orlando Brito

Paulo Tadeu pede investigação sobre acusações feitas pelo PM João Dias

SECRETÁRIO DE GOVERNO, PAULO TADEU

O Secretário de Governo, Paulo Tadeu pediu na manhã desta sexta (9) que o Ministério Público investigue todas as denúncias feitas pelo ex-policial militar João Dias, que alega a existência de um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte e sobre as acusações feitas ao irmão dele, Ricardo Tadeu, acusado pelo delator como um dos emissários do dinheiro, que João Dias teria ido devolver no Palácio do Buriti. O secretário esteve reunido com a Procuradora-Geral de Justiça do DF, Eunice Cavalhido, onde apresentou os bilhetes de embarque comprovando que o irmão  não estava na cidade no dia que a propina teria sido oferecida. "Meu irmão sequer estava em Brasília nesse dia citado. Ele estava no Rio de Janeiro desde a quinta-feira e chegou somente na segunda-feira", afirma.

PB: TCU encontra irregularidades
em contrato da Cruz Vermelha

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde encontrou irregularidades na terceirização da administração. Segundo o TCU, a Cruz Vermelha Brasileira não tem experiência técnica para conduzir um hospital de grande porte como o Trauma. O documento do órgão revela ainda que cerca de 80% dos trabalhadores do hospital são terceirizados, entre eles médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros. Desta forma, o contrato firmado se torna ilegal, já que o poder público não pode terceirizar atividade de saúde. Além disso, o TCU verificou que os termos do contrato dão espaço para a Cruz Vermelha adquirir bens e serviços sem licitação. Informações do Jornal da Paraíba.

 

 

Hector Carybé

Vendedor de Balaios (1964) 19,5 x 13 cm Desenho a nanquim aquarelado sobre papel

Patrícia Acioli é premiada

JUÍZA FOI ASSASSINADA EM AGOSTO DESTE ANO

A juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto deste ano por ser responsável pela prisão de integrantes de uma milícia em São Gonçalo (RJ), recebeu nesta sexta (9) uma premiação in memoriam oferecida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. O prêmio, que conta com 21 categorias, é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa do tema. Além de Patrícia Acioli, que será premiada pelo enfrentamento à violência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também receberá o prêmio, na categoria Garantia dos Direitos da População de LGBT.

Dirceu planeja voltar para política

JOSÉ DIRCEU

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), réu do caso do mensalão, espera sua absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar de lado as atividades de consultor e advogado e voltar para a política. "Estou num processo de ir me retirando. Eu vou me concentrar na política a partir de 2013", afirma. Segundo matéria da revista Poder, se absolvido, Dirceu poderá se candidatar a deputado federal em 2014. No parecer de 390 páginas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Dirceu é chamado de "chefe da quadrilha" e pode pegar até 111 anos.