EMPRESA NEGA EMPREGO A CANDIDATA OBESA E TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO

PAULO MELO CORUJA NEWS
CH

Empresa nega emprego a candidata obesa e terá de pagar indenização

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma candidata a emprego rejeitada por ser obesa. Segundo a candidata, a empresa havia dito que sua condição física era incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé. O tribunal considerou o fato "discriminatório e depreciativo" e, ainda segundo o TRT, a candidata não chegou a questionar a certeza da contratação, mas a justificativa que lhe apresentaram. Desta forma, excluí-la do procedimento pré-admissional pela condição física de obesa representa "ato discriminatório que o Direito repudia".

Novo comandante da PM nega relação entre sua nomeação e caso João Dias

Com 30 anos de corporação, o novo comandante-geral da Polícia Militar no Distrito Federal (PMDF), coronel Sebastião Davi Gouveia, 53, assume com vários desafios pela frente, dentre eles a melhoria da segurança nas regiões da capital federal, sobretudo nas cidades satélites. Em entrevista a esta coluna, Gouveia contou que reforçará o policiamento em “locais onde aponta maior possibilidade de ocorrência policial”, e afirmou que a troca do comando na PM “não tem nada a ver” com o caso do policial militar, João Dias, que denunciou no ano passado suposto esquema de corrupção no Ministério dos Esportes. Gouveia fala ainda sobre futuros projetos como a abertura de edital para a contratação de mais 18 mil policiais até 2014, além do reforço na Lei Seca – juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF).

O senhor vai fazer para melhorar o problema da falta de segurança em Brasília? Fazemos um apanhamento baseado na nossa análise criminal; aqueles locais onde aponta maior possibilidade de ocorrência policial, atuamos com reforço maior. Isso independente de ser no Plano ou em outra cidade. Vamos incentivar os comandantes a dar reforço no policiamento à pé [duplas Cosme e Damião], principalmente nas áreas centrais das cidades.

Quais são seus principais projetos estando à frente do comando da PM? Aumentar a prevenção contra o crime. Além dos novos policiais que serão contratados, queremos abrir um edital até 2014 para contratação de mais 18 mil policiais, visando também a Copa do Mundo. Além de crimes como assassinatos em que pretendemos desenvolver operações como Álcool Zero e Força Tarefa. Teremos muita ação e muita presença da polícia nas ruas.

O senhor pretende ampliar a parceria da PM com o DETRAN na “Lei Seca”? Haverá mudanças? A operação Lei Seca está apresentando excelentes resultados. Pretendo reforçar a operação, com maior rigor na fiscalização. Os índices de acidentes fatais provocados por motoristas embriagados ainda estão muito altos.

Como ficará o caso João Dias? Foi aberto inquérito na Corregedoria da PM que já está  investigando o caso.

Foi noticiado que o ex-comandante da PM teria pedido que João Dias desistisse das acusações. Este fato tem a ver com a troca do comando da corporação? Não tem nada a ver. Quando fui nomeado, o governador utilizou de critérios técnicos, pois estava preocupado com a melhoria da segurança pública. A troca não tem relação com o caso João Dias.

Cheques sem fundo cresceram 6%
no ano passado, aponta pesquisa

A Telecheque divulgou nesta quarta (11) que a inadimplência dos brasileiros que usam cheques aumentou 6,06% em 2011. Segundo o documento, o percentual de cheques sem fundos passou de 2,64% em 2010 para 2,8% no ano passado. Quando comparado mensalmente, a inadimplência subiu 13,13%. A proporção de cheques não pagos passou de 2,36%, em dezembro de 2010, para 2,67%, no mesmo mês de 2011. A Telecheques acredita que o crédito barato e o aumento do consumo explicam esse aumento, já que o crescimento nos prazos dos financiamentos e nos valores das compras está diretamente relacionado à maior exposição à inadimplência. Informações da Agência Brasil.

União Europeia pede que presidente Obama feche a prisão de Guantánamo

John Moore/Getty Images

PRISÃO COMPLETA DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA

O porta-voz da União Europeia disse nesta quarta (11) que o presidente americano Barack Obama precisa cumprir a promessa de fechar a prisão de Guantánamo e afirma ser lamentável que ainda ocorra detenções de prisioneiros na base naval americana em Cuba. "Presidente Obama: é hora de cumprir com sua promessa", escreveu a porta-voz Cecilia Malstrom em uma mensagem no Twitter, afirmou a representante do bloco europeu quando a prisão, criada para receber acusados de terrorismo após os atentados do 11 de Setembro em Nova York , completa dez anos de existência. Informação da Revista Época.

DF: dados revelam aumento de sequestro e homicídio em 2011

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal divulgou nesta quarta (11) dados referentes aos períodos de janeiro e dezembro de 2011 e de 2011 que apontam aumento de 33,9% dos crimes de sequestro (roubo com restrição de liberdade), 13,2% de casos de homicídios e 17% de tentativas de homicídio. No quadro geral, divulgado pela secretaria, contudo, houve uma queda média de 0,5% nos índices de criminalidade no Distrito Federal. “Essas ocorrências estão diretamente relacionadas ao aumento da população e às melhores condições de compra e poder aquisitivo. Ou seja, há mais dinheiro e pessoas em circulação”, justifica o subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública (Sisop), coronel Jooziel Freire. Informação do Jornal de Brasília.

Governador afirma ser 'punido'
por ter sido um bom gestor

GOV. EDUARDO CAMPOS

O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quarta (11) que as denúncias sobre o favorecimento do estado pelo ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é, na verdade, um misto de açodamento e preconceito. A entrevista foi exibida pela Rede Record. O governador disse ainda estar sendo "punido" por ter feito o que sempre se exige de um gestor: elaborar projetos e correr atrás de recursos antes que novas catástrofes ocorram. Isso porque Pernambuco recebeu R$ 25 milhões para a prevenção de catástrofes - cerca de 90% do volume destinado pelo Ministério da Integração Nacional aos estados no ano passado.

 

Fotografia é história

Arraes e o exílio

Durante o regime militar que dirigiu o Brasil, havia o clamor pela volta de líderes forçados a buscar exílio no exterior. Com a Lei da Anistia, finalmente sancionada em agosto 1979, personagens que tiveram seus direitos políticos cassados pela Revolução puderam retornar ao País. Ainda temerosos, deixaram para trás os anos de chumbo e, agora com as luzes da democracia, mostravam novamente sua cara. Um desses foi Miguel Arraes, deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964. Foi preso. Primeiramente em uma cela do IV Exército, em Recife. Depois, confinado por onze meses na ilha de Fernando de Noronha e, ainda, na Fortaleza de Santa Cruz, no Rio. Amparado por um habeas-corpus do Supremo Tribunal Federal, conseguiu asilo na Argélia, já que a França recusou-se a recebê-lo. Acusado de subversão, Arraes foi condenado à revelia pela Justiça Militar pernambucana. Em seu desembarque foi ovacionado por uma multidão de 50 mil pessoas. Ao retomar a vida pública, elegeu-se duas vezes deputado federal e governador. Arraes faleceu em 2005, aos 89 anos. No Palácio das Princesas, que ele ocupou em três ocasiões, hoje está seu neto Eduardo Campos, governador de Pernambuco.
Como foi – O apartamento que doutor Ulysses Guimarães morava na Asa Norte, em Brasília, era ponto certo para encontrar os “retornados”. Por ser Ulysses o símbolo maior da resistência e reunir em torno de si os demais nomes da oposição, sua casa era palco de reuniões. Trabalhando no jornal O Globo e cobrindo os lances da poder eu estava sempre por lá para fotografar os encontros, almoços, jantares e personagens da cena política. Não estava preocupado somente com a notícia, mas com a história. Orlando Brito

MG: Serviço Geológico informa
que rio Piranga continuará subindo

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou nesta quarta (11), Boletim Extraordinário com dados coletados pelo Sistema de Alerta de Cheias da Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o informe, a tendência do nível do rio Piranga, em Ponte Nova, Minas Gerais, é continuar subindo até as 18 horas de hoje. No município de Colatina, Espírito Santo, a tendência do Rio Doce é subir, podendo oscilar em torno da cota 615 cm, tamém até as 16 horas desta quarta); em Linhares, também Espirito Santo, a tendência do nível do rio Doce é permanecer estável nas próximas horas, podendo voltar a subir no final dar tarde. Já em Governador Valadares e Tumiritinga, Minas Gerais, as previsões hidrológicas indicam que a tendência do rio Doce, que corta a região é cair nas próximas horas. Os dados coletados pelo sistema são repassados para a Defesa Civil, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeituras. As informações são do site do Serviço Geológico.

CNJ: OAB sinaliza que surgirão novos elementos sobre quebra de sigilo

PRESIDENTE DA OAB NACIONAL OPHIR CAVALCANTE

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sinalizou nesta quarta (11) que a ministra Eliana Calmon vai defender, em breve, o Conselho Nacional de Justiça das acusações de quebra de sigilo. “Os elementos [necessários para saber se houve quebra de sigilo] devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon assim que o Supremo voltar de recesso”, afirmou. Segundo ele, a AMB, a Anamatra e a Ajufe estão com um único objetivo: lançar uma cortina de fumaça sobe a discussão dos poderes do CNJ. Confira a entrevista exclusiva concedida a esta Coluna:

A Ajufe recomendou que o CNJ passe a verificar denúncias contra a OAB. Qual sua opinião?Na verdade, essa é uma reação corporativista. Uma reação que tem um objetivo único de desviar o foco da discussão lançando uma cortina de fumaça sobre aquilo que a sociedade hoje quer discutir, que são os poderes do CNJ como um órgão que integra o poder judiciário e estabelece um controle sobre o judiciário. O que esta por trás da declaração é desviar o debate para outra coisa que não está em pauta, que não tem nada a ver com as questões do CNJ, que foi conseguido pela luta por um judiciário mais transparente.
O senhor acha que houve quebra de sigilo nas ações do CNJ?Nós não temos elementos necessários ainda. Esses elementos devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon, assim que o Supremo voltar de recesso. O STF existe para balizar a ação do CNJ, mas isso não pode tirar os poderes que a Constituição lhe conferiu. Se houve um erro, isso não é motivo para tirar seu papel constitucional que faz a fiscalização até dos magistrados.
Qual o principal objetivo do ato público da OAB no próximo dia 31?
O objetivo é simples. É o Brasil dizer para o Supremo, para a sociedade brasileira, que o CNJ é importante para o fortalecimento da justiça e da própria democracia no país.
Como o senhor acredita que deva ser a atuação do CNJ? A discussão do CNJ nasceu dentro da OAB, mas nunca no sentido de adentrar no mérito das decisões, só para que prestasse mais contas. A ordem inclusive foi derrotada quando não conseguiu a paridade, porque a proposta era metade dos membros do CNJ serem da sociedade civil e metade serem magistrados. Esse caminho, [percorrido pelo CNJ], passa pela sua competência ampla, podendo analisar todos os casos independente das corregedorias regionais. Isso não quebra um pacto federativo, esse pacto federativo tem de ser respeitado. A OAB defende que se adéque essa autonomia a norma constitucional desse controle externo.

STF tem 902 mandados contra o CNJ

MINISTRO MARCO AURÉLIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 902 mandados de segurança contra ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o ministro Marco Aurélio Mello. A maioria proferida por oficiais de cartórios extrajudiciais. Insatisfeitos com atos do CNJ, magistrados também reclamaram no STF. Na opinião do ministro, os números apontam para supostos abusos do conselho. Ele lembra que somente 106 mandados foram ajuizados perante a Corte máxima brasileira contra o Conselho Nacional do Ministério Público. "Por meio desses mandados os autores pedem que se afaste atos do CNJ, atacam esses atos sob alegação de abuso e violência a direito líquido e certo", afirmou Mello. "Isso demonstra, meu Deus, que algo vai mal. Não se litiga, não se vai a juízo sem um motivo plausível minimamente", completou. Informações do Estado de SP.

STJ suspende decisão que bloqueou bens de Kassab por irregularidades

PREFEITO DE SP, GILBERTO KASSAB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta quarta (11) decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública do estado que bloqueou, em novembro de 2011, os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e de outros funcionários públicos e empresários, processados por suspeita de envolvimento em irregularidades no contrato com a empresa Controlar, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A Justiça paulista entendeu que o cumprimento do contrato e de seus aditivos tinham “vícios” e, portanto, deveria ser feita nova licitação. A empresa e a Prefeitura de São Paulo recorreram. Para o presidente do STJ, a decisão de refazer a licitação pode causar “grave lesão ao interesse público”. Na decisão, ele afirma que encerrar o contrato ou continuar com ele podem trazer prejuízos aos cofres do estado, o que motivou a decisão de manter o curso do processo sem antecipar a suspensão do contrato ou o bloqueio de bens.

Marina quer pressionar Dilma em Fórum

DILMA SE ENCONTRARÁ COM MARINA NO FINAL DE JANEIRO

A presidenta Dilma Rousseff e sua adversária nas eleições de 2010, a ex-senadora Marina Silva, vão se reencontrar no final deste mês, em Porto Alegre. Isso porque as duas já confirmaram presença no Fórum Social Temático, que vai de 24 a 29 de janeiro. Segundo informações do blog Presidente 40, Marina pretende usar o encontro para convencer Dilma a vetar a reforma do Código Florestal que foi aprovado em 2011 pelo Congresso.  

Fernando Correia e Castro

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