PAULO MELO CORUJA NEWS
Marino Kutianski (PSDB), prefeito de Inácio Martins. Ele foi o terceiro ocupante do cargo de prefeito em 2013Justiça eleitoral
Derek Kubaski, especial para a Gazeta do Povo
Josué Teixeira/Gazeta do Povo
Marino Kutianski (PSDB), prefeito de Inácio Martins. Ele foi o terceiro ocupante do cargo de prefeito em 2013Justiça eleitoral Cassações e recursos na Justiça geram entra e sai nas prefeituras
Procedimentos jurídicos que uma cassação pode demandar são complexos e promovem uma dança das cadeiras em que o eleitor chega a ficar confuso
Derek Kubaski, especial para a Gazeta do Povo
“Cassação” e “recurso”. Essas duas palavras têm ditado o ritmo de uma genuína dança das cadeiras de prefeitos de algumas cidades no interior do Paraná. Só em 2013, os moradores de seis municípios do estado viram seus chefes do Poder Executivo serem cassados e afastados das suas funções. Nos últimos dois dias, mais cidades entraram para a lista: Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, e Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul.
No Brasil inteiro, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 100 prefeitos tiveram de deixar seus postos depois de terem os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral no ano passado. Se o entra e sai de políticos nas prefeituras deixa o eleitor confuso, os procedimentos jurídicos que uma cassação pode demandar não são menos complexos.
A cidade de Inácio Martins, com aproximadamente 11 mil habitantes, no Centro-Sul do estado, foi um dos três municípios paranaenses que realizaram novas eleições em 2013 – os outros dois são Santa Inês e Joaquim Távora. O prefeito eleito em 2012, Lauri Setrinski (PSDB), foi cassado no final de janeiro do ano passado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Irati por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha. A defesa chegou a solicitar uma decisão liminar do TRE para manter Setrinski no cargo, mas o pedido foi negado. No início de fevereiro de 2013, o então presidente da Câmara Municipal de Inácio Martins, Valdir Cabral (PDT), assumiu a prefeitura interinamente.
Eleição
Em maio, o TRE manteve a cassação de Lauri, que não recorreu ao TSE. Como ele havia feito quase 52% dos votos válidos, foi preciso realizar uma nova eleição. O pleito foi marcado para novembro do mesmo ano e o candidato escolhido, Marino Kutianski (PSDB), tomou posse em dezembro. Com isso, o mandato interino de Cabral acabou durando dez meses. “Eu já esperava ter de assumir a prefeitura, mas não imaginei que fosse ficar tanto tempo. Tive que administrar numa insegurança ‘danada’”, relata.
Kutianski, que foi o terceiro ocupante do cargo de prefeito de Inácio Martins em 2013, reconhece que tem um grande desafio pela frente. “Nós perdemos um ano de trabalho e tivemos que assumir a prefeitura bem no final de ano, quando as finanças estão bem apertadas”, avalia.
O município
Inácio Martins, com uma economia basicamente madeireira, é uma das cidades do Paraná com os piores desempenhos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – é a 394ª colocada entre as 399 cidades paranaenses. O município tem ainda a pior expectativa de vida de todo o estado (70,91 anos).
“Depois de ter o mandato cassado em primeira instância [no juízo eleitoral local], onde se inicia o processo, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no âmbito estadual. Caso a decisão do TRE seja favorável à manutenção da cassação, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem abrangência nacional. É um recurso mais complicado porque a defesa do sujeito cassado precisa demonstrar que a decisão do TRE contradiz a legislação eleitoral”, explica o doutor em Direito do Estado e professor do Mestrado em Direito da Unicuritiba, Fernando Knoerr. Ainda segundo ele, há casos em que cabe um último recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tendência
Knoerr, que já foi juiz do TRE do Paraná, observa que os tribunais eleitorais têm demonstrado uma tendência em manter o prefeito no cargo – mesmo que esteja sendo cassado – enquanto não é finalizado o julgamento. Exemplo recente ocorreu na prefeitura de Cascavel, no Oeste do estado. No fim de janeiro, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar garantindo a permanência do prefeito Edgar Bueno (PDT) no cargo até que o órgão termine o julgamento de uma suposta fraude nas eleições de 2012. Bueno chegou a ficar afastado por dois dias.
“Os tribunais têm feito isso justamente para evitar a dança das cadeiras. As idas e vindas de prefeitos acabam trazendo um descrédito ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Também é preciso considerar que o prefeito – ainda que cassado – foi eleito pela maioria do povo. Isso é um fator muito importante”, avalia Knoerr.
Eleições
Quando ocorre o julgamento definitivo do processo que resulta na cassação, existem duas opções: ou se convoca o segundo colocado nas eleições (quando o político cassado atingiu no máximo 50% dos votos válidos) ou se realiza um novo pleito (quando o cassado atingiu mais de 50% dos votos válidos).
Como a realização de uma nova eleição demanda tempo, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura interinamente, até que o prefeito escolhido na eleição fora de época possa ser empossado. Se a nova eleição for realizada nos primeiros dois anos do mandato, ela é direta (candidato eleito pelo povo). Se ela for realizada nos últimos dois anos do mandato, o voto é indireto (candidato eleito pelos vereadores).
Dados do TSE mostram que 75 municípios fizeram novas eleições em 11 datas diferentes, ao longo de 2013, para suprir as vagas deixadas por prefeitos cassados.
* * * * *
Dois prefeitos cassados em dois dias
Amanda Audi e Luiz Carlos da Cruz
A Justiça Eleitoral cassou nos últimos dois dias os mandatos dos prefeitos de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, e de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná.
Em Tamandaré, o prefeito Aldnei Siqueira (PSD) e o vice Antonio Giordano Todeschi (PR) foram cassados ontem. Os dois são acusados de aporte e gasto ilícito de recursos que chegam a quase metade do valor arrecadado à campanha eleitoral, em suposta prática de caixa 2. As condutas irregulares envolveriam cerca de R$ 178 mil. Ainda cabe recurso.
Os dois políticos também foram declarados inelegíveis por oito anos pela juíza eleitoral Inês Zarpellon, na mesma decisão. O setor jurídico da prefeitura está preparando um recurso para tentar reverter a decisão.
Caso o prefeito deixe o cargo, o segundo colocado nas eleições de 2012, Gerson Colodel (PMDB), assumiria o posto. Mas Colodel também foi considerado inelegível em decisão de 2013. O caso está no TRE. Se Siqueira e Coladel forem impedidos de assumir a prefeitura, deverá haver novas eleições.
Outro caso
Na quinta-feira, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Edson Jucemar Hoffmann do Prado (PP), de Quedas do Iguaçu. Ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2012. A decisão é do juiz Raphael de Morais Dantas, que determinou, ainda, a perda dos direitos políticos por oito anos e o pagamento de multa de R$ 5 mil. O vice-prefeito, Amarildo Lusitani (PP), também foi cassado.
O prefeito disse que ainda não foi notificado da decisão judicial, mas garante que vai recorrer: “Estou tranquilo”. Segundo a decisão, quem deve assumir o comando da prefeitura, em um prazo de 48 horas após notificação, é o presidente da Câmara, Osni Soares da Silva (PTB).
No Brasil inteiro, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 100 prefeitos tiveram de deixar seus postos depois de terem os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral no ano passado. Se o entra e sai de políticos nas prefeituras deixa o eleitor confuso, os procedimentos jurídicos que uma cassação pode demandar não são menos complexos.
Interior
Município de Inácio Martins teve três prefeitos num só anoA cidade de Inácio Martins, com aproximadamente 11 mil habitantes, no Centro-Sul do estado, foi um dos três municípios paranaenses que realizaram novas eleições em 2013 – os outros dois são Santa Inês e Joaquim Távora. O prefeito eleito em 2012, Lauri Setrinski (PSDB), foi cassado no final de janeiro do ano passado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Irati por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha. A defesa chegou a solicitar uma decisão liminar do TRE para manter Setrinski no cargo, mas o pedido foi negado. No início de fevereiro de 2013, o então presidente da Câmara Municipal de Inácio Martins, Valdir Cabral (PDT), assumiu a prefeitura interinamente.
Eleição
Em maio, o TRE manteve a cassação de Lauri, que não recorreu ao TSE. Como ele havia feito quase 52% dos votos válidos, foi preciso realizar uma nova eleição. O pleito foi marcado para novembro do mesmo ano e o candidato escolhido, Marino Kutianski (PSDB), tomou posse em dezembro. Com isso, o mandato interino de Cabral acabou durando dez meses. “Eu já esperava ter de assumir a prefeitura, mas não imaginei que fosse ficar tanto tempo. Tive que administrar numa insegurança ‘danada’”, relata.
Kutianski, que foi o terceiro ocupante do cargo de prefeito de Inácio Martins em 2013, reconhece que tem um grande desafio pela frente. “Nós perdemos um ano de trabalho e tivemos que assumir a prefeitura bem no final de ano, quando as finanças estão bem apertadas”, avalia.
O município
Inácio Martins, com uma economia basicamente madeireira, é uma das cidades do Paraná com os piores desempenhos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – é a 394ª colocada entre as 399 cidades paranaenses. O município tem ainda a pior expectativa de vida de todo o estado (70,91 anos).
Vai e volta
Em Jandaia do Sul, no Norte do Paraná, o prefeito Dejair Valério (PTC) teve o mandato cassado pelo TRE em setembro de 2013. O tribunal entendeu que ele teve sua campanha beneficiada pelo ex-prefeito José Borba (PMDB), que teria aumentado o salário dos servidores próximo à época da eleição. Como Valério fez menos da metade dos votos válidos (pouco menos de 47%), o segundo colocado, Benedito Pupio (PSC), foi convocado para assumir a prefeitura. No entanto, em novembro, o TSE concedeu liminar favorável a Valério, que foi reconduzido ao cargo. Ele deve permanecer, pelo menos, até o TSE julgar em definitivo o processo que levou à sua cassação.Tendência
Knoerr, que já foi juiz do TRE do Paraná, observa que os tribunais eleitorais têm demonstrado uma tendência em manter o prefeito no cargo – mesmo que esteja sendo cassado – enquanto não é finalizado o julgamento. Exemplo recente ocorreu na prefeitura de Cascavel, no Oeste do estado. No fim de janeiro, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar garantindo a permanência do prefeito Edgar Bueno (PDT) no cargo até que o órgão termine o julgamento de uma suposta fraude nas eleições de 2012. Bueno chegou a ficar afastado por dois dias.
“Os tribunais têm feito isso justamente para evitar a dança das cadeiras. As idas e vindas de prefeitos acabam trazendo um descrédito ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Também é preciso considerar que o prefeito – ainda que cassado – foi eleito pela maioria do povo. Isso é um fator muito importante”, avalia Knoerr.
Eleições
Quando ocorre o julgamento definitivo do processo que resulta na cassação, existem duas opções: ou se convoca o segundo colocado nas eleições (quando o político cassado atingiu no máximo 50% dos votos válidos) ou se realiza um novo pleito (quando o cassado atingiu mais de 50% dos votos válidos).
Como a realização de uma nova eleição demanda tempo, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura interinamente, até que o prefeito escolhido na eleição fora de época possa ser empossado. Se a nova eleição for realizada nos primeiros dois anos do mandato, ela é direta (candidato eleito pelo povo). Se ela for realizada nos últi
Dados do TSE mostram que 75 municípios fizeram novas eleições em 11 datas diferentes, ao longo de 2013, para suprir as vagas deixadas por prefeitos cassados.
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Dois prefeitos cassados em dois dias
Amanda Audi e Luiz Carlos da Cruz
A Justiça Eleitoral cassou nos últimos dois dias os mandatos dos prefeitos de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, e de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná.
Em Tamandaré, o prefeito Aldnei Siqueira (PSD) e o vice Antonio Giordano Todeschi (PR) foram cassados ontem. Os dois são acusados de aporte e gasto ilícito de recursos que chegam a quase metade do valor arrecadado à campanha eleitoral, em suposta prática de caixa 2. As condutas irregulares envolveriam cerca de R$ 178 mil. Ainda cabe recurso.
Os dois políticos também foram declarados inelegíveis por oito anos pela juíza eleitoral Inês Zarpellon, na mesma decisão. O setor jurídico da prefeitura está preparando um recurso para tentar reverter a decisão.
Caso o prefeito deixe o cargo, o segundo colocado nas eleições de 2012, Gerson Colodel (PMDB), assumiria o posto. Mas Colodel também foi considerado inelegível em decisão de 2013. O caso está no TRE. Se Siqueira e Coladel forem impedidos de assumir a prefeitura, deverá haver novas eleições.
Outro caso
Na quinta-feira, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Edson Jucemar Hoffmann do Prado (PP), de Quedas do Iguaçu. Ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2012. A decisão é do juiz Raphael de Morais Dantas, que determinou, ainda, a perda dos direitos políticos por oito anos e o pagamento de multa de R$ 5 mil. O vice-prefeito, Amarildo Lusitani (PP), também foi cassado.
O prefeito disse que ainda não foi notificado da decisão judicial, mas garante que vai recorrer: “Estou tranquilo”. Segundo a decisão, quem deve assumir o comando da prefeitura, em um prazo de 48 horas após notificação, é o presidente da Câmara, Osni Soares da Silva (PTB).
